Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 218

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400218 218 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 001/2025, Processo Licitatório nº 167/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 094/2024. Licitante: RESPIRE VENDAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.446.730/0001-95. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos concentrador de oxigênio e equipamentos Bipab Synchrony II, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 06 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 002/2025, Processo Licitatório nº 007/2025, Dispensa nº 001/2025. Licitante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO, CNPJ nº. 00.853.908/0001-48. Objeto: Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO (CONSAÚDE) para a prestação de serviços de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, na forma de Central de Distribuição, por meio da distribuição de insumos de coleta, conferência de identificação das amostras e das fichas de notificação que as acompanham, etiquetagem com código de barras, armazenamento e transporte aos laboratórios da Rede Estadual de Laboratórios Públicos de Minas Gerais (RELSP/MG). Valor: R$4.506,66 (quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 125/2024, Processo Licitatório nº 166/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2024. Licitante: JL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.088.807/0001-04. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de internet (mega dedicado full), para atendimento a vários pontos deste município. Valor: R$33.972,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 26 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 126/2024, Processo Licitatório nº 163/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 091/2024. Licitante: MEGA CONSTRUTORA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.086.330/0001-20. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos tipo câmara de conservação de vacinas, atendendo a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$33.972,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 27 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 006/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA DOLIRA AMELIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE ITAJUTIBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 06/03/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 23 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES EM QUILO E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/02/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 23 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Abertura dia 18/02/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 23 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 001/002/003/2025 - PRC nº 159/2024 - Pregão eletrônico SRP nº 088/2024. Aos 03/01/2025, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 001/2025 - IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 35.909.317/0001-20, valor de desconto sobre tabela: medicamento generico 82%; Ata 002/2025 - M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.548.325/0001-81, valor de desconto sobre tabela: medicamento similar 80,10%; Ata 003/2025 - BA H I M I N A S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.646.395/0001-43, valor de desconto sobre tabela: medicamento ético 22%, medicamento biologico 20,50%, medicamento específico 23,20%. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos/similar/genérico/biológico/especifico (ou de referência) com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 03 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 004/2025 - PRC nº 167/2024 - Pregão eletrônico SRP nº 094/2024. Aos 06/01/2025, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: RESPIRE VENDAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 09.446.730/0001-95, valor: R$256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos concentrador de oxigênio e equipamentos Bipab Synchrony II, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 06 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 005/006/007/2025 - PRC nº 172/2024 - Pregão eletrônico SRP nº 098/2024. Aos 07/01/2025, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 005/2025 - JG CAETANO - ME, CNPJ nº 32.502.609/0001-55, valor: R$1.700,00 (um mil e setecentos reais); Ata 006/2025 - MINI SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.785.447/0001-30, valor: R$3.430,00 (três mil e quatrocentos e trinta reais); Ata 007/2025 - BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 31.969.144/0001-84, valor: R$390,00 (trezentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e outros destinado a APAE, conforme transferência especial estadual - resolução SEGOV Nº 14/2024. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 07 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 008/2025 - PRC nº 169/2024 - Pregão eletrônico SRP nº 096/2024. Aos 07/01/2025, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMAT, CNPJ nº 52.023.056/0001-65, valor: R$38.966,00 (trinta e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de recarga de extintor ABC 6kg e para o fornecimento de extintor ABC 6Kg, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 07 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 224/2024 - PRC nº 166/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 093/2024. Aos 26/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 71.248.934/0001-95, valor: R$33.972,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e dois reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de internet (mega dedicado full), para atendimento a vários pontos deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 26 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 225/2024 - PRC nº 165/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 092/2024. Aos 26/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, valor: R$75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de fábrica de farinha, conforme resolução nº 12, de 19 de abril de 2024/SEGOV, atendendo a pedido da secretaria de agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 26 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 226/2024 - PRC nº 163/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 091/2024. Aos 27/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MEGA CONSTRUTORA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.086.330/0001-20, valor: R$99.899,92 (noventa e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos tipo câmara de conservação de vacinas, atendendo a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 27 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Presencial nº 002/2025, do tipo menor preço por item, PARA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR. A abertura da licitação está marcada para o dia 10/02/2025, às 12:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 23 de janeiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para contratação de empresas ou profissionais especializados em serviços de mão de obra mecânica em geral (OFICINAS MECÂNICAS) para atender as demandas de todas as secretarias e setores do município de Itamarandiba MG. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 17/01/2025 a 31/12/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 17 de janeiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2024 Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 070/2024: Objeto: Aquisição de Pallets de Plástico. Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 8641 de 15 de março de 2023, Empresa Vencedora: Aricanduva Comercio de Artigos de Plásticos EIRELI, CNPJ: 41.770.193/0001-47, Valor Total: R$ 11.500,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG, 23 de janeiro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos