DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400220 220 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor total: R$396.029,10 (trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e dez centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da homologação: 15/01/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório - nº 271/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de requalificação e reforma de duas praças na Rua Dário Faria, bairro São Cristóvão, e de uma praça na Rua Professor Emílio Ramos Pinto, bairro Bela Vista, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1021 449051; Ficha 2314 para os valores relativos aos recursos conveniados; Ficha 925 para os valores relativos a recurso próprio. Empresa vencedora: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.335.683/0001-40. Valor total: R$396.029,10 (trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e dez centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da adjudicação: 15/01/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 22/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, padrão SES, Tipo I Alvenaria, no município de Limeira do Oeste, em atendimento a Resolução 9.082/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Prazo de execução: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 27/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas, a serem utilizadas no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o Termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre o município de Limeira do Oeste - MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Prazo de execução: 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 001/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025, abertura no dia 07/02/2025 as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR neste município. Fone: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ E www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 23 de Janeiro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, torna público a Retificação da Inexigibilidade nº 003/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Publicado no jornal diário oficial da união no dia 20 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág.198. Onde - lê: A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025. Lê-se: A ABERTURA SERÁ DIA 28/02/2025 às 07h00min. Informações: INFORMAÇÕES NO (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected]. Mathias Lobato - MG, 23 de janeiro de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Contratação de serviços de hospedagem, fornecimento de refeições e lanches variados nas cidades de Mato Verde e Montes Claros. Data da sessão pública: 10/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamentos por meio eletrônico, que seja responsável pelo fornecimento de terminais e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos via pix e cartão de débito, para uso nas embarcações do sistema de transporte fluvial, para recebimento de tarifas portuárias, no município de Morada Nova de Minas/ MG. Início de recebimento de propostas: 27/01/25 às 09hs até às 8hs do dia 06/02/25. Julgamento: 06/02/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br EM 22 de janeiro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Morro da Garça/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 007/2025, modalidade Leilão nº 001/2025, no dia 20/02/2025 às 10h00min, para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Morro da Garça. Informações e obtenção do instrumento convocatório: Na Sede da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, ou pelo telefone: (38) 9 9966- 6142, no horário das 08h00min às 16h00min, e-mails: [email protected] e [email protected] ou do telefone (31) 3243-1107. Morro da Garça-MG, 23 de janeiro de 2025. MÁRCIO TULIO LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICO Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 004/2025 - Dispensa Eletrônico nº 001/2025. Cujo objetivo a aquisição de peças e acessórios para os veículos e maquinas do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 06/02/2025 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 21 de janeiro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2025 no dia07/02/2025, com recebimento das propostas até as 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos estudantes da rede de ensino do município de Palmópolis/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Palmópolis/MG, 23 de janeiro de 2025. DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2024 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 22 de Janeiro de 2025. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PROCESSO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares para o cumprimento de ordens judiciais, emergenciais e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Leia-se: Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por Lote. Nova data de recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/02/25. Nova data de Início da Sessão: 05/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 24/01/2025. PATROCINIO DO MURIAE-MG, Em 23 de janeiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PROCESSO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível GASOLINA, DIESEL S-10 E ETANOL em atendimento a Secretaria Municipal de Governo Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Onde se lê: Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário. Leia-se: Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por Lote. Nova data de recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/02/25. Nova data de Início da Sessão: 05/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 24/01/2025. PATROCINIO DO MURIAE- MG, 23 de janeiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito