DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 23 de janeiro de 2025. ARNALDO SOARES PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato Nº 097/2024 - Processo Licitatório nº: 131/2024. Contratante: Município de Pedralva - CNPJ Contratado: 15664 819000120. Contratado: Abreu & Silva Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do bairro Pitangueiras com 3.332,36 m². Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 P.L. nº 02/25 Objeto: R.P. locação de estrutura de eventos para atender o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 10/02/25 às 08h59min. Sessão: 10/02/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG,Em 23 de janeiro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 212/2024, Pregão Eletrônico nº. 041/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, educação e assistência social. Contratadas: 58.066.118 Emerson Gomes Apolinário - CNPJ: 58.066.118/0001-00 no valor total de R$ 65.000,00; 58.145.883 Vitor Manuel Da Silva - CNPJ: 58.145.883/0001-08 no valor total de R$ 59.540,00; Arlindo Henriques De Miranda 98089650678 - CNPJ: 44.645.601/0001-27 no valor total de R$ 63.440,00;Edney Gonçalves Batista 08740465640 - CNPJ: 44.716.030/0001-74 no valor total de R$ 59.280,00; Everton Gomes Barbosa 13371637670 - CNPJ: 47.859.105/0001-64 no valor total de R$ 63.440,00; Flavia Rafael Da Mota 14052323661 - CNPJ: 44.089.849/0001-59 no valor total de R$ 64.740,00; Helton De Paiva Souza 04385277630 - CNPJ: 39.966.630/0001-50 no valor total de R$ 59.540,00; Joao Batista Nelson 08079421625 - CNPJ: 32.350.163/0001-90 no valor total de R$ 64.500,00; Luiz Carlos Da Silva 05380239617 - CNPJ: 32.369.145/0001-50 no valor total de R$ 64.480,00; Natalino Dias Leonardo 05902337690 - CNPJ: 32.373.629/0001-73 no valor total de R$ 64.480,00; Robson Miranda Da Silva 11074431642 - CNPJ: 32.370.135/0001-35 no valor total de R$ 57.360,00; Rogerio Coelho Dias 68880073672 - CNPJ: 32.360.792/0001-00 no valor total de R$ 62.140,00; Tiago Moreira Nelson 09568267689 - CNPJ: 32.093.143/0001-81 no valor total de R$ 61.100,00. Período de 12 (doze) meses.Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos termos do Contrato de Repasse 945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA: 12/12/2024 à 12/02/2025. CONTRATO Nº 276/2024 - CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.849.729/0001-78 - VALOR GLOBAL: R$ 260.404,80. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA: 12/12/2024 à 12/02/2025. CONTRATO Nº 277/2024 - CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 51.849.729/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 144.967,02. Planura, MG 12 de dezembro de 2024. Angelita de Lima Pedro, Assessora de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 15/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 02/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA PARA EVENTOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 06 de fevereiro de 2025, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 05/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, com fornecimento parcelado, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 24/01/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 06/02/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 23 de Janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a REVOGAÇÃO do PL 87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECI F I C AÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Data: 07/01/2025. Em 7 de janeiro de 2025. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 001/2025, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 006/2025. Objeto: Contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada na concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa municipal. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Valor: R$ 287.280,00. Salinas/MG, 23 de janeiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 06/02/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 22 de janeiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 159/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, entre outros itens para campanhas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021.LICITANTES ARREMATANTES: ADF DISTRIBUIDOR LTDA, pelos itens: 0043 e 0044; ELO MAGAZINE LTDA, pelos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0026, 0027, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076; GRAFICA SANTA RITA DE CORACAO DE JESUS LTDA, pelos itens: 0023, 0024, 0025, 0028, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0042, 0045, 0046, 0047, 0052, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0109, 0110, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0171, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0190, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200; IVO JOSE MOURA DA SILVA, pelos itens: 0049, 0050, 0061, 0062, 0063, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0167, 0168, 0169, 0170, 0172, 0186, 0187, 0188, 0189, 0191, 0192, 0193; MEGA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, pelos itens:0009, 0013, 0032, 0037, 0038, 0040, 0041, 0048, 0051, 0053, 0064, 0070, 0081, 0108, 0111, 0145, 0146, 0147, 0201, 0202, 0203, 0204. São Francisco-MG, 22 de Janeiro de 2025. RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo N° 5/2025 - Aviso de Contratação O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 005/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal), bem como a locação de cilindros, para atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 30/01/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação