DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90002/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de carne (bovina). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.356.480,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 23 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prorrogação de prazo referente ao Contrato Nº 217/2023 referente a Tomada de Preço nº 013/2023 - Processo nº 105/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento em blocos sextavados nas Ruas Uberaba - Bom Jesus e Rua Vitalina - Bairro União no Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e Plantas, Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos. Contratada: Engenharia e Soluções Renováveis Canvel Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.168.655/0001-97. Prorroga o prazo de vigência por mais 60 dias ou seja de 12/01/2025 até 12/03/2025. Amâncio Oliva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 EXTRATO PAC Nº 093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024. Aquisição de uma máquina retroescavadeira nova ano 2024 com recursos da União através do Convênio nº 959490/2024 para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura: 12/02/2025 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou [email protected] GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº002/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DENNYS DA SILVA LU Z SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000136/0001- 89. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. CONTRATO Nº003/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BRUNNO WILLIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. CONTRATO Nº004/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: e R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento a Câmara Municipal. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 14h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250001 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025-CMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: BIBAS, GAIA E MOURA ADVOGADOS| LTDA, CNPJ: 40.488.932/0001-40, contrato nº 20250001, no valor de R$ 156.000,00. Data de assinatura: 22/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250002 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025-CMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza notória, foco em licitações e contratações diretas conforme a lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.968.800/0001-39, contrato nº 20250002, valor de R$ 96.000,00. Data de assinatura: 22/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250003 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025-CMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.525.940/0001-37, contrato nº 20250003, valor de R$ 192.000,00. Data de assinatura: 23/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 29 de janeiro de 2025 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 29 de janeiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2025-00001 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2025-00001. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (GASOLINA COMUM), com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da câmara municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, conforme a sua descrição editalícia, terá sua abertura dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:01 horas no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Acará, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2025, cujo o objeto é REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto de Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 05/02/2025 as 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da Matriz, Sala de Licitações, horário 09:00 ás 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Acará, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 90002/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto de Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 10/02/2025 as 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da Matriz, Sala de Licitações, horário 09:00 ás 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão de Contratação