DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 05/02/2025 as 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da Matriz, Sala de Licitações, horário 09:00 ás 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia 14/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia 18/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 23 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 23 de janeiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-PMB. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATO Nº 001.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ARENILSON CAMILO DOS SANTOS. CNPJ: 21.684.640/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 326.606,00 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.292.768/0001-26. CON T R AT O Nº 002.005.2025-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 600.174,85 (seiscentos mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 003.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 800.150,00 (oitocentos mil cento e cinquenta reais). CONTRATO Nº 004.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 1.000.065,00 (um milhão e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 005.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 300.095,00 (trezentos mil e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 006.005.2024-PMB CONTRATADA: F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 719.634,85 (setecentos e dezenove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 007.005.2024-PMB CONTRATADA: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA, CNPJ: 52.000.787/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.050,00 (duzentos mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 16.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no município de BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 009.003.2024-SMS, CONTRATADO: J W MOURÃO VERAS, CNPJ: 83.275.834/0001-37. VIGÊNCIA: 27/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 002/2025-PMB, Processo n° 0052025002, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 05/02/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 22 de janeiro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contato n° 20250019. Valor Global: R$ 112.686,90. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - Empresa COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069.0001- 16, com o valor total de R$ 294.069,96; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - Empresa: COMERCIAL MARISTELA LTDA, CNPJ: 01.907.490/0001-77, com o valor total de R$ 1.374.560,45 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - Empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor total de R$ 17.890,40; Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 15 de janeiro de 2025. WEDER MARKES CARNEIRO- Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2024 - O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, torna público o Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo de Execução do Contrato nº 069/2024, cujo objeto é a Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova, com a empresa E C G LIMA LTDA, com CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente a prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias. Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 065/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL - DO CONTRATO Nº 065/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova. Amparo Legal: artigo 124 inciso I b, , da Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 09 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-013/2024-PMBB Republicação O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a republicação da licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 06/02/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento eventual e futuro de passagens aéreas e terrestres, para viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA e Fundos Municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexos I e I-A do presente Edital. Tipo: Maior Desconto Percentual por Item. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br) Breu Branco-PA, 22 de janeiro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250003; Origem: Concorrência Eletrônica nº 015/2024; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola Vila Nova Incluindo Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Vila Nossa Senhora do Livramento - Rio Caruaca - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 616.995,75; Vigência: 14/01/2025 a 11/08/2025; Data da Assinatura: 14/01/2025; Ordenador de Despesas: Débora Elaynne Costa Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 73/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 73/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Administração