DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 25/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Valor global R$ 240.000,000, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal. Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Empresa, Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 104/2024 - Valor R$ 673.650,00. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 74/2024, Nº 75/2024, Nº 76/2024 E Nº 77/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 74/2024, nº 75/2024, nº 76/2024 e nº 77/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de Dezembro de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 87/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 87/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de Dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINCULADAS e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIG I B I L I DA D E Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.FABRICIO LOBÃO PEREIRA- Secretario Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 03/2024(saúde) com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. FABRICIO LOBÃO PEREIRA-Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 23 de janeiro de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato: 2023.151201, referente a Tomada de Preço nº 006/2023- PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Antônio J C da Silva Ltda. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13 de dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-171201 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01911001/24/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José de Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA com o objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA DAS ESCOLAS E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS LOCALIZADA À AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 182, BAIRRO PLANALTO, E A E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº 196, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 23/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 6.059.281,96 (Seis milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Em 23 de janeiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111001/24/. O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/12/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90 com o valor global de R$ 6.654.346,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais). Em 23 de janeiro de 2025 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/ O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/01/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA E NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.178.000,000 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais). Em 23 de janeiro de 2025 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501200002; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 100.016,35 (cem mil e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20/01/2025 à 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250002 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, ATRÁVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.207.187,00 (um milhão, duzentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.021 Manutenção dos Eventos Culturais do Municipio de Irituia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.207.187,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250003 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, ATRÁVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 598.511,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e onze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 598.511,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025