DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250001, referente ao Pregão Eletrônico nº 066- 2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte, atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Fornecedora: A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ nº 13.619.970/0001-11, no valor total de: R$ 1.031.550,00. Fundamento: Lei 14.133/2021. Vigência: 14 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2025. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO ADESÃO Nº A-001/2025-FME A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório modalidade ADESÃO Nº. A-001/2025-FME referente a Adesão a Ata de Registro de preço nº 2/2023 Originário de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do Município de Jacareacanga/PA CONTRATADO: AGRALE S/A, inscrita no CNPJ: nº 88.610.324/0001-92, com sede na Estrada Federal BR 116 KM 145 n.º 15.104 - Bairro: São Ciro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.059-520, com o valor total de R$ 716.875,30 (Setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Acima classificado, para realizar o objeto desta Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 0501001/2025-PMLA, no D.O.U, seção 3, nº 14, página 208, no dia 21 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 1.710,379, 00 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e setenta e nove reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 1.715,059 00 (um milhão, setecentos e quinze mil e cinquenta e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20230036. Nº: 20230037 e Nº: 20230038. Firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Processo na Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N, Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servirá como complexo administrativo II, onde irão funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento social, do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratado (a): Raimunda Melo da Costa. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Respectivamente. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210158. Modalidade: Pregão nº 9/2021-00010. Cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta e destinação final dos resíduos patológicos das unidades de saúde da rede publica do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos LTDA - EPP, de CNPJ sob o nº09.332.562/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 045/2025/SEASPAC, o Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 053/2024-CPL, objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos Programas e Projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10; valor de R$ 102.454,00 ( Cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90118/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000039/2024-81/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 45.360,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora do Item: 02, 04, 06, 08 e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.286.470,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora do Item: 03, 05, 07, 09, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 578.393,21 (Quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.159.220/0001-68, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 351.900,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 22/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90129/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90129/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000038/2024-90/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENT ES PORTADORES HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 221.886,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 23/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. WERBERT RIBEIRO CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06/Mar/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal da Transparência/Marabá - UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Ass.: Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. CRISTIANO GOMES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 045/2021.001-SEMAD, Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 55.426,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 045/2021.002-SEMADS, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 40.258,26 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 045/2021.003-SEMED, Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 94.935.30 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 045/2021.004-SESAU, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 66.347,64 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM, que visa a CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura:19 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001- 47. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2025 e com termino em 12 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 07 de janeiro de 2025.