DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATUSAEL LIMA DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.10/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2024 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08h30min do dia 12 de fevereiro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o centro de distribuição pela secretaria municipal de educação promovido pela prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ ) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 22 de janeiro de 2025. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para ampliação do Campo de Futebol no Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 23 de janeiro de 2025. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25 DE JANEIRO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; ADJU D I CO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - R$ 90.000,00. Cuité - PB, 23 de Janeiro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25 DE JANEIRO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; ADJU D I CO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AMANDA E RUAMA) - R$ 40.000,00. Cuité - PB, 23 de Janeiro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passagens molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho, 23 de janeiro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Diamante -PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623. Data de sessão de disputa: 10/02/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.diamante.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Diamante-PB, 22 de Janeiro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica -Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados, mediante requisição diária e/ou periódica. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 23 de janeiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 307.871,26 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 3.492.417,32 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 20/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:09 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 23 de janeiro de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00188/2023 - Comercial e Construtora Fenix Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 672.651,53; e prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSI N AT U R A : 20.01.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de Saúde e Demais Demandas. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira