DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - LEI Nº 14.133/2021 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 004/2024 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 30 de Janeiro de 2025, às 09h00min, onde será realizada pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Matureia - PB, 23 de Janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de transportes escolares, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van ou mediante a necessidade do município, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 23 de Janeiro de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um UOM - CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da- transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 23 de Janeiro de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB. Contratação dos serviços requisitados através de Fernanda de Paula sociedade individual de advocacia, com sede na SHS quadra 6 conjunto a bloco c sala 619, s/n edifício brasil 21, asa sul, cep 70316-109, Brasília/DF, CNPJ/MF: 48.581.488/0001-14, com proposta de valor de pagamento: honorários no valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor devido apenas nos meses que o município auferir renda de CFEM, isto é, condicionado a efetiva recuperação dos créditos, considerando a expectativa de obtenção de recursos entre junho de 2025 e maio de 2026, e de cada ano subsequente, ciclo minerário não coincidente com o ano civil. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do procurador geral do município. INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024, de acordo com o parecer da COMISSÃO CONTRATAÇÃO, contido no termo de Encerramento. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB. Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da pessoa jurídica Fernanda de Paula sociedade individual de advocacia, com sede na SHS quadra 6 conjunto a bloco c sala 619, s/n edifício brasil 21, asa sul, cep 70316-109, Brasília/DF, CNPJ/MF: 48.581.488/0001- 14, com proposta de valor de pagamento: honorários no valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor devido apenas nos meses que o município auferir renda de CFEM, isto é, condicionado a efetiva recuperação dos créditos, considerando a expectativa de obtenção de recursos entre junho de 2025 e maio de 2026, e de cada ano subsequente, ciclo minerário não coincidente com o ano civil. INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024 EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços jurídicos de acordo com o processo INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca CONTRATADA: Fernanda de Paula sociedade individual de advocacia, CNPJ/MF: 48.581.488/0001-14 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB. valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor devido apenas nos meses que o município auferir renda de CFEM, isto é, condicionado a efetiva recuperação dos créditos, considerando a expectativa de obtenção de recursos entre junho de 2025 e maio de 2026, e de cada ano subsequente, ciclo minerário não coincidente com o ano civil.VIRGENCIA 02/12/2029 Pedra Branca - PB, 2 de dezembro de 2024. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2025, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 30/01/2025 às 14:20 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 16 de janeiro de 2025. Severino Luiz de Caldas-Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2025, por menor preços unitários, com objeto, Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, produtos de padaria e produtos de hortifruti para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 31/01/2025 às 15:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 31 de janeiro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06/02/25. Início da fase de lances:08:01 horas do dia 06/02/25, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-Pb, 23 de Janeiro de 2025 MARCO AURÉLIO PINHEIRO. Pregoeiro