DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0004/2025 cujo objeto é: contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/02/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Quixaba - PB, 23 de janeiro de 2025. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020-GABINETE DO PREFEITO 02020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500 02 . 0 9 0 - S EC . DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - MANUTEN C AO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FONTE 500, 706, 707, 710, 720. VIGÊNCIA: até 14/01/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2025 - 14.01.25 - NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 91.680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de Empresa para o fornecimento parcela de Cestas básicas a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social no ano de 2025. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social; 021 10 Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica; 08 244 1004 2056 Fundo Municipal de Assistência Social/FMASCofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUASFamília Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município: 08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil: 08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS: 08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PBF-Mínimo de 3%; 08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90901/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 313.055,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO02.010 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91101/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 223.539,42 Santa Inês - PB, 17 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO02.010 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 298.204,69. Santa Inês - PB, 17 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91001/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 586.779,00; CT Nº 91002/2024 - 17.01.2025 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.463.977/0001-73, Valor R$ 145.100,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 313.055,00 (trezentos e treze mil e cinquenta e cinco reais). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 223.539,42 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 298.204,69 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JA N A I L DA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 586.779,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (19463977000173), CNPJ nº 19.463.977/0001-73, VALOR: R$ 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 313.055,00 (trezentos e treze mil e cinquenta e cinco reais). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito