DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 298.204,69 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LT DA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 586.779,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (19463977000173), CNPJ nº 19.463.977/0001-73, VALOR: R$ 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais). Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: UNIAGUA PATOS LTDA, 37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, 17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00. Santa Luzia - PB, 23 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): UNIAGUA PATOS LTDA, 37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, 17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 23 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: UNIAGUA PATOS LTDA, 37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, 17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00. Santa Luzia - PB, 22 de janeiro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação solicitados para: https://atendimento.saobento.pb.gov.br, conforme edital, até as 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/6;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de Janeiro de 2025 RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do TIPO MENOR PREÇO, para: Construção de Abatedouro Público Municipal, Através do Contrato de Repasse N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/03/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 11/03/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de janeiro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB, FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 XXX Reforma do Laboratório Municipal; Fonte de Recursos: 2706 0000 - Transferência Especial da União - CO:3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.482.689/0001-10, CONTRATO Nº 40301/2024 - VALOR R$ 167.589,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 085/2022, Tomada de Preço nº 0008/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.°1063243-63/2018 E CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA . OBJETO DO ADITIVO: Fica renovada a vigência do presente contrato, iniciar - se - á a partir de sua assinatura do presente termo aditivo, e o seu término em 31 de Julho de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº 8.666.93 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/01/2025 À 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 22 de janeiro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo menor preço,para Contratação de empresa, localizada nas margens da BR 230 nas imediações entre o Distrito de Cajá e a cidade de João Pessoa/PB, para fornecimento contínuo de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel B S500) visando o abastecimento da frota de veículos oficiais e a serviço da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde.Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 06/02/25. Início da fase de lances:14:31 horas do dia 06/02/25, horário de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Informações: das 08h às 12h dos dias úteis,no endereço supracitado.Tel.:8331421530. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br; www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação dos serviços de Borracharia e Vulcanização visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas a unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10/02/25. Início da fase de lances:14:01 horas do dia 10/02/25, horário de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Informações: das 08h às 12h dos dias úteis,no endereço supracitado.Tel.:8331421530. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r as publicas.com.br;www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro Oficial.