DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400236 236 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 187 em 23/01/2024 ONDE SE LÊ Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 LEIA -SE Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 e ONDE SE LÊ Abertura da Sessão Pública: 09:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. LEIA SE Abertura da Sessão Pública 12:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES esidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 Objeto: Concessão Administrativa Para A Execução de Obras e Prestação de Serviços Relativos à Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Almirante Tamandaré/Pr. Senhores Licitantes, considerando o processo nº 836826/24 - Despacho nº 1646/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, informamos que a presente licitação está REVOGADA, para ajustes e adequações que se fizerem necessárias, se for o caso. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré-PR, 23 de janeiro de 2025. JGOR KRAUSEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 05/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 SRP nº 005/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Pneus Novos, Câmaras de ar e Protetores, dos veículos e máquinas da frota do Município de Amaporã, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.391.527,34. ABERTURA: 10/02/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 23 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 10 de fevereiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas-PR, 21 de janeiro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeiro (a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 10 de fevereiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas-PR, 21 de janeiro de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de fevereiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas-PR, 21 de janeiro de 2025. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 1021, 1025, 1029, 1036, 1038, 1037, 1028, 1030, 1024, 1032, 1022, 1026, 1034, 1023, 1027, 1033, 1035, 1031, 1039, 1019, 1018 e 1017/2024. Processo Digital: n° 47934, 49793, 50059, 50099, 50111, 50118, 50119, 50120, 50147, 50188, 50197, 50206, 50266, 50270, 50273, 50279, 50284, 50287, 50292, 50321, 50322, 50352/2024 Partes: Município de Arapongas e JM MEDEIROSSERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.444.564/0001-80, neste ato representado por JULIANA MEDEIROS; MANUELLA PIRES BARICHELLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 49.063.762/0001-26, neste ato representado por MANUELLA PIRES BARICHELLO; LM SOUZA - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° º 58.198.183/0001-81, neste ato representado por LUCAS MICHEL DE SOUZA GONÇALVES; L. TRASSI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.096.490/0001-51, neste ato representado por LEONARDO TORRENTE TRASSI; JV HERRERO LIMA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.667.534/0001-16, neste ato representado por JOÃO VICTOR HERRERO LIMA; L G K SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.397.581/0001-27, neste ato representado por LUIS GUSTAVO KENZO HATTORI CACIOTI DE SOUZA; MEMBRIVE BLA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 44.965.714/0001-00, neste ato representado por BARBARA LETICIA ANTONIO MEMBRIVE; ALLANA C V BRAMBILA LTDA, CNPJ n° 54.376.528/0001-99, neste ato representado por ALLANA CAROLINE VIGAMO BRAMBILA; GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 48.786.154/0001-87, neste ato representado por e GUILHERME AUGUSTO PEREIRA; ANDREW AMICI SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 48.901.175/0001-04, neste ato representado por ANDREW AMICI SILVA FELIPE; GUILHERME AUGUSTO ZAFALON; ASSOCIAÇÃO DR CONSULTA VALE DO JAURU, CNPJ n° 46.200.645/0001-79, neste ato representado por MOACIR RODRIGUES DA SILVA; ISABELLA P. AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 44.214.549/0001-54, neste ato representado por ISABELLA PATRUCELI DE AZEVEDO; CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA NUNES LTDA, CNPJ n° 17.558.902/0001-40, neste ato representado por THOMAZ SILVA NUNES; R. ROCHA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 51.754.048/0001-26, neste ato representado por ROSINEY SOUZA DA ROCHA; DRA. GIOVANA L. CAMPOS LTDA, CNPJ n° 51.241.914/0001-85, neste ato representado por GIOVANA LISBOA CAMPOS; TELLES AZENHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 51.582.079/0001-47, neste ato representado por JOÃO PEDRO TELLES AZENHA PEREIRA; MARIANA FAVARAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. º 44.584.767/0001-80, neste ato representada por MARIANA MELO FAVARAO; FABIO ROSNEI DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FABIO ROSNEI DA SILVA; A C LIMA RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 51.849.410/0001-42, neste ato representado por ANNA CAROLINE LIMA RIBEIRO; JLN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.421.683/0001-80, neste ato representado por JOELMA LIMA DO NASCIMENTO; e MARIA FERNANDA BRANDAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 56.990.817/0001-09, neste ato representada por e MARIA FERNANDA BRANDAO RIZZOTTO. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 7 de janeiro de 2025. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 107/2024 - Processo Administrativo Nº 238/2024. Processo Digital Nº 26969/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 12.581.380/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 11.405.384/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025; CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ nº 55.909.512/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025; HUBNET E- COMMERCE LTDA - CNPJ nº 23.217.514/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025; JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 54.647.123/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025; LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO - CNPJ nº 03.658.257/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025; SERGIO APOLINARIO GONCALVES - CNPJ nº 02.632.978/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025; SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA - CNPJ nº 47.999.914/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025; 51.750.663 THIERREZ MATHEUS ALVES SALES - CNPJ nº 51.750.663/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025; PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.032.903/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 38.408.899/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025; LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 48.849.683/0001-82 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÂO LTDA - CNPJ nº 07.422.196/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025; A C P CORREA & CIA LTDA - CNPJ nº 01.184.342/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025; PHOENIX INDUSTRIA E COM DE EQUIP CIENTIF I CO S LTDA - CNPJ nº 44.239.382/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025; IDEALINE COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº 06.331.320/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025; CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 14.308.899/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 32.593.430/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025. Valor Total R$ 882.585,38 (oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de janeiro de 2025 e se encerra em 14 de janeiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 124/2024 - Processo Administrativo Nº 281/2024. Processo Digital Nº 37486/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos externos para solário, fantoches e jogos pedagógicos, em atendimento aos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino que oferecem educação em período integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras AMARILDO KRAMER - CNPJ nº 49.597.630/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1043/2024; GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 42.376.992/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1044/2024; RCK BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 31.114.370/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1045/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1046/2024; ASA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.305.565/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº