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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 237

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400237 237 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1047/2024; REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ nº 01.763.210/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1048/2024; I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 13.421.690/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1049/2024; 56.015.884 GRAZIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA AGUIAR - CNPJ nº 56.015.884/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1050/2024. Valor Total R$ 100.272,06 (cem mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, noendereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 20 de dzembro de 2024 e se encerra em 20 de dezembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº:061/2020, contrato nº: 385/2020 - 12º Termo de Aditivo, Concorrência nº:002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONS T R U ÇÕ ES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme no processo administrativo nº 376/2025, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III e VI da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 14/07/2025 e o prazo de vigência até 31/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 003 e 004/2025. Processo Digital n° 50179 e 50598/2024 Partes: Município de Arapongas e M Q SERVIÇOS MÉ D I CO S LTDA, CNPJ n° 58.336.602/0001-02, neste ato representada por MARCELA LETICIA QUINHONE; e LM SOUZA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.198.183/0001-81, neste ato representada por LUCAS MICHEL DE SOUZA GONÇALVES. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 16 de janeiro de 2024. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 002/2025. Processo Digital: n° 200/2025 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CAROLINA YAMAMOTO PEIXOTO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 56.160.270/0001-14, neste ato representado por CAROLINA YAMAMOTO PEIXOTO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 10 de janeiro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 10 de janeiro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 008, 005, 006 e 007/2025. Processo Digital: n° 202/2025, 50173, 50386 e 50678/2024 Partes: Município de Arapongas e IAMAGUTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.123.839/0001-83, neste ato representado por ANA BEATRIZ TIEMY DE OLIVEIRA IAMAGUTI; M Q SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.336.602/0001-02, neste ato representado por MARCELA LETICIA QUINHONE; GABRIELA MENDONCA MEDINA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° º 58.441.256/0001-14, neste ato representado por GABRIELA MENDONÇAMEDINA; e P F MORETZ SOHN CLÍNICA MÉDICA, CNPJ n° 26.231.694/0001-61, neste ato representado por PEDRO FATTURI MORETZ SOHN. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 16 de janeiro de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 014, 13, 012, 011 e 010/2025. Processo Digital: n° 345, 351, 360, 585 e 604/2025 Partes: Município de Arapongas e ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n° 47.826.214/0001-85, neste ato representado por HEITOR ROCHA DE OLIVEIRA; PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO; DA ROSA SERVICOS MEDICOS, CNPJ n° 58.028.769/0001-06, neste ato representado por A N D R ES S A DA ROSA ALMEIDA; MARCOS AUGUSTO KERN MARIA LTDA, CNPJ n° 39.783.102/0001-66, neste ato representado por MARCOS AUGUSTO KERN MARIA; e HISSAMURA MEDICINA LTDA, CNPJ n° 32.205.752/0001-85, neste ato representado por PAULA SANTANA HISSAMURA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 16 de janeiro de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: A Revitalização de uma praça compreendendo os seguintes itens: Piso intertravado tipo paver, A.T.I., A.P.I., Playground, Banco, Lixeiras, Pergolados, Bebedouro, Bicicletário e paisagismo, com área total de 2.813,50 m2 (praça = 2.370,62 m2 - passeio público = 442,88 m2), e será executado em regime de Empreitada Global, de acordo com as especificações técnicas que seguem dentro das normas de construção e obedecendo tanto aos desenhos e detalhes dos projetos, como as especificações contidas no memorial descritivo. Preço máximo: R$ 839.054,13 (oitocentos e trinta e nove mil, cinquenta e quatro reais, treze centavos). Menor Preço, Global, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 hrs do dia 27/01/2025 até às 08h00hrs do dia 11/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 11/02/2025. O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / I K R 2 w B O 5 1 O O 0 h v K M M KC 6 0 Q = = / c o n sultas/18901 e no Sistema Eletrônico de Licitações bllcompras.com. Atalaia-PR, 22 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 UASG: 987445 Id contratação PNCP: O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/02/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de janeiro de 2025. Bandeirantes-PR, 22 de janeiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR7/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: "ECOVIDA" PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 10/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do / dia 11/022025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 750,00 metros, perfazendo uma área de 4.500,00m² de calçamento de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul-PR, 23 de janeiro de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados de recepcionista geral, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento até as 08h30min do dia 13 de Fevereiro de 2025 através do site https://licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 13 de Fevereiro de 2025; início da sessão às 9hrs do dia 13 de Fevereiro de 2025; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 13 de Fevereiro de 2025. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte-PR, 22 de Janeiro de 2025. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação