DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2024 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Contratada: RIEDI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 77.310.928/0001-05 Objeto do Contrato: Fornecimento de 1 (um) veículo sedan automático que ficará lotado no gabinete do prefeito, de acordo com o convênio nº 845/2024-SECID, firmado entre o Município de Guaíra e a Secretaria de Estados das Cidades. Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta das dotações 02.001.0004.0122.0003.2002.3449052 000000000000.00505 e 02.001.0004.0122.0003.2002.34490 52000000000000.00569. PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo de fornecimento é de 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra- PR, em 17 de janeiro de 2025. GILEADE GABRIEL OSTI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa para coleta, transporte e encaminhamento para tratamento de resíduos da Saúde, pertencentes aos grupos A - INFECTANTE, B - QUÍMICO e E - PERFUROCORTAN T ES conforme a Resolução CONAMA nº 358/05 e Resolução nº 306/04 da ANVISA, gerados pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo consultórios odontológicos e os distritos do Municio de Icaraíma. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 07/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/02/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 55.035,24 (cinquenta e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 22 de janeiro de 2025. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e equipamentos, com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outras peças e fluídos necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do município de laranjeiras do sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobe os preços da hora homem dos serviços da traz valor e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-pr e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante. Tipo de licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 10/02/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 22 de janeiro de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas Em Regime Ambulatorial Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palotina, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade. Contratado: LORESON E GIESEL - CNPJ: 15.760.100/0001-93. Valor estimado de R$ 211.272,50. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 17 de Janeiro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas Em Regime Ambulatorial Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palotina, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade. Contratado: MDS LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 00.239.370/0001-86 Valor estimado de R$ 211.272,50. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 17 de Janeiro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 29.733/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.701.190/0001-04, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. Piraquara-PR, 20 de janeiro de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Primeiro de Maio, por meio do Prefeito Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam e da Secretaria Municipal de Educação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123, do Decreto Municipal n.º 5.802/2023, e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecer biodigestor para atender ao Instrumento de Repasse nº 4120507/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio - Pr e a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt- br DATA DA ABERTURA: 31/01/2025 as 08h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 13.850,70 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Primeiro de Maio-PR, 20 de janeiro de 2025. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 06/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 07 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS NOVO 0 KM, ORIUNDO DA RESOLUÇÃO SESA N. 483/2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 24/01/2025 às 07 hr 59 min do dia 07/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 07/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 24 de janeiro de 2025. Rio Azul-PR, 23 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 07/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o Aquisição de material didático para os alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a creche, educação infantil e ensino fundamental, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 24/01/2025 às 07 hr 59 min do dia 06/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 06/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 24 de janeiro de 2025. Rio Azul-PR, 23 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a recuperação de 20 (vinte) nascentes no Município de Santa Isabel do Ivaí, em atendimento ao instrumento de repasse n° 4123709/2023, referente ao Programa Itaipu Mais que Energia. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 20.237,70 (vinte mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 11 de fevereiro de 2025. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí-PR, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ MARIM FERRREIRA DE SOUZA Secretário de Planejamento