DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400239 239 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto Registro de Preços para aquisição de pulseiras de identificação com impressoras em COMODATO, para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena (UPAAP), Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa (UPARB) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90011 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 17 de janeiro de 2025. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO de Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios constantes no objeto deste edital, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e alterações e art. 29 da Resolução nº 06/2020 do FNDE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São José dos Pinhais. CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do Chamamento Público de que trata este Edital, deverão apresentar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, n.º 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, até as 17h00min do dia 18 de fevereiro de 2025, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulados. DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, no endereço acima citado. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portal transparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 15 de janeiro de 2025. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O Fundo M. de Educação de Aliança no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 06, de 08/05/2020, torna do conhecimento dos interessados que vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025. Processo Licitatório Nº 003/2025. Inexigibilidade Nº 001/2025. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de forma presencial, via e-mail ou via sistema BNC, no período de 24/01/2025 até às 8:00h do dia 17/02/2025. A sessão de julgamento ocorrerá no dia 17/02/2025 às 09h. e será registrada em Ata e gravada em áudio e vídeo, conforme § 2º do art. 17, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período indicado de 24/01/2025 até às 8:00h do dia 17/02/2025, para o e-mail: [email protected] Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), que optarem pela forma presencial, deverão entregar os documentos de habilitação e projeto de vendas no período de 24/01/2025 até às 8:00h do dia 17/02/2025, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moares, S/N, Aliança. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br Aliança 13/02/2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente/Agente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 043/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90076/2024, cujo objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres., resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 31.070.140/0001-60, vencedora dos itens 03,04,05, pelo valor total de R$ 4.851,00 ( quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais). Caruaru, 20 de janeiro de 2025 LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA Secretária da Mulher. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 030/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria de Educação e Esportes, durante o período de 12 (doze) meses. Na publicação do Diário da União, do dia 21/01/2025, do pregão em epígrafe, onde se lê: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 172.983.097,20, leia-se: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 171.189.579,00; e onde se lê: Caruaru - PE, 17 de dezembro de 2024, leia-se: Caruaru - PE, 17 de janeiro de 2025. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 20 de janeiro de 2025. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025 - UC/Saúde: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Link Dedicado de acesso à Internet via fibra óptica e outros serviços relacionados, serviços estes que incluirá: pontos de acesso wireless gerenciáveis por software central, disponibilidade de IPs públicos roteáveis para acesso externo, controle de acesso de conteúdo para as Unidades de Saúde da Família USF's, UPAs e Hospitais. Valor total estimado de R$ 1.111.351,32 (um milhão, cento e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 07 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 23 de janeiro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório FME Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico FME Nº 001/2025, Objeto: Registro de preço por item consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar. Valor Total estimado R$ 1.242.629,27 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de Abertura E Julgamento Das Propostas: até às 09:00 horas do dia 06/02/2025, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:10 horas do dia 06/02/2025. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected] Chã de Alegria, 23 de janeiro de 2025 ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório N° 010/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025 - Objeto: Aquisição de solução para gerenciamento da rede municipal de educação de gravatá, atendendo as demandas da secretaria de educação, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 992.366,52 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/01/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 05/02/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 23 de janeiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos-PE - Errata de Publicação Processo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 Na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/01/2025, Edição ISSN 1677-7069, Onde se lê: Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 24/01/2025 até às 09:30 horas do dia 04/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 04/02/2025, Leia-se: Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 27/01/2025 até às 09:30 horas do dia 06/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 06/02/2025. IÊDA ASSUNÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Construção. Adjudicação e Homologação da Concorrência nº. 004/2024. OBJETO: Construção de 02 (duas) Unidades Básica de Saúde (UBS) na região do Juazeiro Grande e na região do bairro COHAB, município de Mirandiba, conforme convênio nº 090966620001/2024, à: CONSTRUTORA SEVERO LTDA - 37.602.987/0001-24, no valor total de R$ 3.057.989,42 (Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Mirandiba, 21 de Janeiro de 2025