DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400240 240 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. Obras/Pavimentação. Adjudicação e Homologação da Concorrência nº. 005/2024. OBJETO: Serviços de Pavimentação com Paralelepípedo em diversas ruas, conforme convênio nº 09032024074698/2024, à: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - 35.175.305/0001-19, no valor total de R$ 850.923,38 (Oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Mirandiba, 30 de dezembro de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; Obras/Ampliação. Adjudicação e Homologação da Concorrência nº. 006/2024. OBJETO: Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros, à: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS - 48.162.730/0001-15, no valor total de R$ 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil reais). Mirandiba, 22 de janeiro de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2025, assinado em 08/01/2025. Objeto: Serviços de Pavimentação com Paralelepípedo em diversas ruas. Processo Administrativo nº 104/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONT R AT A D O : CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, CNPJ nº 35.175.305/0001-19. Valor Global: R$ 850.923,46 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência Inicial: 8 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 8 de Julho de 2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba - PE, 8 de Janeiro de 2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2025, assinado em 22/01/2025. Objeto: Construção de 02 Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Juazeiro Grande e na região do bairro COHAB, município de Mirandiba. Processo Administrativo nº 103/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001-24. Valor Global: R$ 3.057.989,27 (três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência Inicial: 22 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 22 de Setembro de 2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2025, assinado em 22/01/2025. Objeto: Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros. Processo Administrativo nº 106/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 48.162.730/0001-15. Valor Global: R$ 578.999,99 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 22 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 22 de Janeiro de 2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba - PE, 22 de Janeiro de 2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (Perímetro de Parnamirim e Trajeto Parnamirim/Recife) para uso pelas diversas unidades administrativas do município, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I deste edital, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/01/2025 até 04/02/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 05/02/2025 às 13h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 05/02/2025 às 14:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php? q=canal&entidade=70. Parnamirim - PE, 21 de janeiro de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo 5/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de Aparelhos de medição e orientação do ar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.753,36 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 05/02/2025 às 09:00hs. Processo 6/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 6/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.243.200,00 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 05/02/2025 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ou Fone 87 99102.0709. Pedra, 23 de janeiro de 2025 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 066/2024. CONTRATO N° 114/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de refeições, lanches e coffee breaks para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações educacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme solicitação expressa da mesma - PA Nº 226/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), valor global R$ 1.108.550,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CONTRATO N° 115/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de refeições, lanches e coffee breaks para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações educacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme solicitação expressa da mesma - PA Nº 226/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), valor global R$ 628.318,65. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PE N° 095/2024. CONTRATO Nº 093/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE (35.626.812/0001-21), valor global R$ 7.1102,80. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 094/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA (28.423.645/0001-56), valor global R$ 195.068,22. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 095/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA (20.352.354/0001-02), valor global R$ 26.325,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 096/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: PHARMAPLUS LTDA (03.817.043/0001-52), valor global R$ 116.041,80. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 097/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI (26.715.034/0001- 56), valor global R$ 2.124,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 098/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. Contratada: SHL SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA (41.733.464/0001- 94), valor global R$ 21.410,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo Administrativo N.º 052/2024 - Pregão Eletrônico N.º 030/2024 Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. Contratada: Dantas Eletromoveis E Equipamentos LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 49.140.067/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Permanentes, constantes da Proposta FAF-FNS 092166270001123013 visando atender a demanda dos setores do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor Global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de janeiro de 2025. Natalia Ingred Alves De Meneze Reis - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo De Apostilamento Contrato Nº 001/2025/SEDUC - Processo Administrativo Nº 009/2023/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP Nº 004/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Projeto Atividade nº 1.183, 1.174 e 2.190 e Fonte de Recurso Contra Partida da Educação, Salário Educação e FUNDEB, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 33.189.321/0001-35. AVISO DE RETIFICAÇÃO - Contrato N.º 001/2025/SEDUC. Processo Administrativo N.º 009/2023/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2023/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados que no aviso de Extrato de Contrato nº 001/2025/SEDUC, Processo Administrativo n.º 009/2023, Pregão Eletrônico n.º 004/2023, publicados no 21/01/2025 na AMUPE Edição n.º 3765, no DOU Edição n.º 14, seção 3, no DOM Edição n.º 226/2025 e no Diário de Pernambuco. ONDE-SE LÊ: Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura de São João PE, torna público para conhecimento de todos os interessados a abertura de Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, atendendo às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Chamada Pública nº 002/2025, durante o prazo de 08 (oito) dias subsequentes à data de publicação deste aviso, iniciará o credenciamento Dos produtores e envio dos documentos de habilitação e proposta de preços para o email: [email protected], em conformidade com o edital disponibilizado no site: www.saojoao.pe.gov.br. São João - PE, 23 de janeiro de 2025. ADELMA ELIAS DA SILVA Secretária de Educação