DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400241 241 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 07/02/2025 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 23 de janeiro de 2025. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00006/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Serviço. Tipo: Maior Desconto Percentual. Contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores oficiais. Valor: R$ 4.752.063,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 17 de janeiro de 2025. GENIVALDO FERREIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 064/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - Tomada de Preços nº 001/2024 Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE CONTRATADO: Empresa B SAM SOLAR LTDA para prestação de serviços de Requalificação de Iluminação Pública no Município de Tuparetama/PE Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, Sr. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, já devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado o B SAM SOLAR LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, já qualificado nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/21. Aditivo de PRAZO, iniciando em 03 de julho de 2024 e encerrando em 03 de julho de 2025. Tuparetama/PE, 03 de julho de 2024. Domingos Sávio da Costa Torres. Prefeito Municipal B SAM SOLAR LTDA. CNPJ nº 37.087,144/0001-37 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025. PROCESSO Nº 009/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 239.879,16 . ABERTURA: 07/02/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de janeiro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 contrato administrativo nº 003/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj: 35.155.316/0001-37 contratado: jr assessoria ltda cnpj: 40.242.060/0001-35 endereço: rua genes celeste, nº 2194, bairro horto, teresina - pi objeto: prestação de serviços de elaboração da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos, bem como guias de recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias (rais, dirf, dctf- web e e-social) e acompanhamento junto a órgãos competentes e prestação de contas junto ao tce-pi através do sagres-folha.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio.valor: r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025. vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 contrato administrativo nº 004/2025 contratante: câmara municipal de união/pi.cnpj: 35.155.316/0001-37.contratado: r. de s. farias consultoria contabil ltda.cnpj: 23.221.481/0001-60.endereço: rua lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01, bairro são cristóvão, teresina - pi objeto: prestação de serviços especializados de digitalização, reconhecimento ótico de caracteres e indexação de documentos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio valor: r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025 vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 contrato administrativo nº 005/2025 contratante: câmara municipal de união/picnpj: 35.155.316/0001-37 contratado: o d carvalho cnpj: 57.806.113/0001-04 endereço: rua lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01, bairro são cristóvão, teresina - pi objeto: prestação de serviço de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência da câmara municipal de união-pi, no ano 2025.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso própriovalor: r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025. vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº .0042025 contrato administrativo nº 006/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj: 35.155.316/0001-37 contratado: gabriel alves da silva cnpj: 48.903.657/0001-95 endereço: rua lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01, bairro são cristóvão, teresina - pi objeto: prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de folha de pagamento e contábil para atender as demandas da câmara municipal de união-pi fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio.valor: r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.000,00 (cinco mil reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 contrato administrativo nº 007/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj: 35.155.316/0001-37 contratado: rádio união ltda cnpj: 11.615.564/0001-55 endereço: avenida felinto rêgo, bairro centro, união - pi objeto: contratação de empresa para transmissão por radiodifusão das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais da câmara municipal de união-pi, e para transmissão de programa radiofônico, com duração de 60 (sessenta) minutos, veiculação aos sábados no horário de 07:00 as 08:00h.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021. fonte de recursos: recurso próprio. valor: r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.vigência: 12 meses publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011/2025 Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralconforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede aRua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Reginaldo Raimundo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez) horas, do dia 19 de fevereiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão. 1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente. Acauã - PI, 23 de janeiro de 2025. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Acauã-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Ítem FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 2.041.650,80 (dois milhões, quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 23 de janeiro de 2025. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Acauã- PI, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025. VALOR ESTIMADO: 786.769,90 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025, às 08hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 23 de janeiro de 2025. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO