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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 242

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400242 242 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: aquisição de peças veiculares para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí e suas secretarias. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 05/02/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros. Angical do Piauí/PI, 21 de janeiro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para contratação de hospedagens em Teresina para pessoas em tratamento de saúde. Data de realização: 07/02/2025, às 08h. Fonte: FPM, FMS, FMAS E OUTROS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para futuras aquisições de passagens terrestre. Data de realização: 07/02/2025, às 11h. Fonte: FPM, FMS, FMAS e outros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para fornecimento de refeições e quentinhas. Data de realização: 07/02/2025, às 14h. Fonte: FPM, FMS, FMAS e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 23 de janeiro de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 029/2024 srp pmcm-pi. Contrato nº 01.2301/2025. Fund. Legal: lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pedras em paralelepípedo, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de campo maior - pi. valor do cont: r$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 17/01/2025. data de ass. do cont: 23/01/2025. signatários: secretaria municipal de obras e serviços públicos, neste ato representado por seu secretário sr. manoel peres dos santos neto, contratante e empresa d & l construserv, inscrita no cnpj n° 41.513.563/0001-60, neste ato representado pelo sr. denis ferreira de andrade, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em geral e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.02.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.02.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 23 de janeiro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP TIPO: menor preço. objeto: registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de capina, poda de árvores e caiação de meio-fio nas ruas DE ISAÍAS COELHO - PI. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 11/02/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 001/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para a prestação de fornecimento de alimentação (quentinhas) ao Município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/01/2025, às 09H. Abertura das propostas: 07/02/2025, às 09 H. Início da sessão de disputa de preços: 07/02/2025, às 09:10H. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/.EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações: [email protected] na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, , de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para a prestação de fornecimento de fardamento escolar ao Município. TIPO: Menor Preço. Adjudicação: Item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/01/2025, às 09 H. Abertura das propostas: 07/02/2025, às 14H. Início da sessão de disputa de preços: 07/02/2025, às 14:10 H. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta- feira, de 08 h às 13 h. Itainópolis-PI, 23 de janeiro de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJF/PI Chamada Pública Nº 001/2025 - PMJF/PI. Vinculada: PA N° 003/2025 - PMJF/PI. A Prefeitura Municipal de José de Freitas /PI, através da Unidade de Licitações - UL/GOV, em defesa de interesse da Sec. Mun. de Educação, torna público para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar, que realizará procedimento licitatório (Chamada Pública), com abertura marcada para o dia 06.02.2025, ás 10h30m, para a qual ficam todos os interessados convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, organizados em grupos formais e informais para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações - UL/GOV e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Américo Celestina nº 137 sala 04 (Centro) - UL/GOV - em José de Freitas/PI. José de Freitas-PI, 23 de Janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 002/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, vinculada a Prefeitura Municipal De Palmeira - PI. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 11 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 003/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de carga por km rodado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e Abertura das Propostas: dia 11 de fevereiro de 2025, às 11:00hs (onze horas), no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 004/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hora máquina para atender as demandas da Prefeitura Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega E Abertura Das Propostas: dia 11 de fevereiro de 2025, às 14:00hs (quatorze horas), no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira - PI. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 11 de fevereiro de 2025, às 15:00h (quinze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Palmeira do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro