DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura de Palmeira e Suas Secretarias, abrangendo aqueles estejam em trânsito. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico: bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 007/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 008/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção e reparação dos veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 11:00h (onze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 009/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades dos veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 14:00h (quatorze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 010/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas Da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 15:00h (quinze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Palmeira do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024. Pregão Eletrônico nº. 013/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades das secretarias. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Valor: R$ 1.521.292,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FO N T E R EC U R S O . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.361.0008.2193.0000 .2193 .33.90.30 .569 . .08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2057.0000 .2057 .33.90.30 .661 . .08.244.0003.2058.0000 .2058 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2189.0000 .2189 .33.90.30 .660 . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 017/2025. Objeto: Reforma da ubas na sede e postos de saúde dos povoados conceição e serra do maracujá no município de São João da Canabrava-PI. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 659. Valor Estimado da Obra: R$ 812.188,47(Oitocentos e doze mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data da Abertura: 10/02/2025 às 09hr00. Local: www.bllcompras.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 018/2025. Objeto: Reforma de 10(dez) unidades escolares da rede municipal na zona urbana e rural do município de São João da Canabrava-PI. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: 500, 540, 542. Valor Estimado da Obra: R$ 1.303.344,60. Data da Abertura: 10/02/2025 às 11hr00. Local: www.bllcompras.com.br. São João da Canabrava-PI, 23 de janeiro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, PARA O EXERCÍCIO 2025. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 550; 540; 569; 575; 660. Valor: R$ 636.712,30. Data da Abertura: 06 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 003/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares destinados a Secretaria Municipal de saúde de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO E L E T R Ô N I CO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 700. Valor: R$ 339.387,45. Data da Abertura: 06/02/2025 às: 10:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ROÇO MANUAL NA SEDE E EM DIVERSAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 750. Valor: R$ 182.914,03. Data da Abertura: 07/02/2025 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 575; 540; 569; 660. Valor: Lote I R$ 164.330,55 e Lote II R$ 84.424,00. Totalizando o valor dos lotes em R$ 248.754,55. Data da Abertura: 07 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 12:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDOS, CONFORME NECESSIDADES, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNI CO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 342.116,86. Data da Abertura: 07 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação