DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400244 244 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. O MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Simões-PI. Data e horário do recebimento das propostas: 27/01/2025 às 09h até 10/02/2025 às 09h. Data e horário do início da disputa: 10/02/2025 às 09h01, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 444.261,26. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89 3456-1434 ou e-mail: [email protected]. Simões-PI, 23 de janeiro de 2025. MAGNO DANTAS Prefeito EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 1/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 24/01 à 17/02 de 2025, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua José Carvalho, 782, Centro, CEP: 64.585- 000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período letivo de 2025. Simões-PI, 23 de janeiro de 2025. ÍRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO p/ Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 06/02/2025. Valor total mensal: R$ 2.370.108,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 89-34561434. Simões-PI, 23 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 002/2025. Proc. Adm. nº 038/2024. Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: "Aquisição de material de expediente diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto LTDA, CNPJ: 20.053.602/0001- 14. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: Do Item 1 ao 218, totalizando: R$ 676.098,52 (seiscentos e setenta e seis mil, noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município (Exercício 2025). Data da assinatura do Contrato: 22/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 003/2025. Proc. Adm. nº 040/2024. Pregão Eletrônico 019/2024. Objeto: "Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do município de Sussuapara-PI". Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 449.501,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município (Exercício 2025). Data da assinatura do Contrato: 22/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO : OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção Predial, Visando Atender O Municipio De VERA MENDES - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 10/02/2025 às 10h00min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site:.https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO.OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem E Higienização De Veículos No Município De VERA MENDES - PI, para atender as necessidades da frota municipal.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 11/02/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral Para Atender As Necessidades Do Município De VERA MENDES - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 11/02/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/11/2024 encerrando-se no dia 16/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 14 de novembro de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 130400/2025 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de janeiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 10 de janeiro de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 06/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônico para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus-RN, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 06/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 23 de janeiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1020 CONSTRUÇÃ O, AMPLIAÇÃOE REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS. 1.706.3110 Transf. Especial da Uniao decorrente - Emenda Parlamentar Individual 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR05/2025 - 03.01.25 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00. Equador - RN, 20 de Dezembro de 2024. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito