DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400245 245 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 INTERESSADA: FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.606.380/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos Permanentes de Tecnologia da Informação, Destinados à Reposição e Ao Atendimento das Demandas das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio que decidem pela PROCEDÊNCIA do pedido formulado, pela empresa FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.606.380/0001-80, determinando a desclassificação da proposta da empresa CATAFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, para o item 0004. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanadas através do e-mail: [email protected]. Macaíba-RN, 22 de janeiro de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o processo Administrativo nº 347/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024.,cujo objeto se trata para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE, no valor total de R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),em favor da Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique - COOPERXIQUE - CNPJ:17.002.520/0001-36. Data da assinatura: 27/12/2024. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 05/02/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 003/2025 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros com vasilhame em comodato, garrafa c/500ml sem gás, copo c/200ml sem gás) para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 23 de janeiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro () Republicado por ter saído no DOU nº 14, Seção 3, de 21/01/2025, pág. 224, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico Anexo aos autos. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.831.322,21 (um milhão e oitocentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos): LUCK CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - ME (11137380000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.831.322,21 (um milhão e oitocentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Riacho da Cruz, 22 de janeiro de 2025. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação nas escolas municipais, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de merenda escolar, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 24/02/2025. A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 23 de janeiro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contratos de PE nº 17/2024 CONTRATOS Nº 001 e 002/2025 - CONTRATADO: REGINALDO TORRES DELFINO - ME, valor R$ 100.000,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa, com capacidade mínima de 7,80m³, para secretarias deste município. VALOR TOTAL. R$ 100.000,00 (cem mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA O, Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABIT AC AO, Projeto 2135 Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2174 Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2183 Manutencao e Conservação do Açougue Municipal, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2184 Manutencao e Conservação do Abatedouro Público Municipal, Unidade 10001 SEC R E T A R I A MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2191 REFORMAS DO MERCADO PUBLICO E PARQUE DE EXPOSICAO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE UMARIZAL RN, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica. . VIGÊNCIA 02 de janeiro de 20245a 02 de janeiro de 2026. 02/01/2025 - RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 13/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 10 de fevereiro de 2025, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA , CONFORME N° CONVÊNIO FPE 3.387/2024, PROA N° 24/3100- 0000624-3. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. VANDERLEI HERMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação das ruas Men de Sá e 21 de Abril, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Convênio 944699/2023. Data de Abertura: 11/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária/RS, 17 de janeiro de 2025. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de construção da sede Cultural no Parque de Eventos, com recursos do Convênio 202328580005. Data de Abertura: 13/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária/RS, 20 de janeiro de 2025 NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4297/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de pracinhas para as escolas que fazem parte do programa de tempo integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Dos Itens: 001 ao 004 - Adjudicado para a empresa DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA. Charqueadas, 23 de janeiro de 2025 SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa com profissional para desenvolver oficinas de orquestra e coral com alunos da rede municipal de ensino em turno integral. Recebimento das propostas entre os dias 23 de janeiro a 30 de janeiro de 2025, até às 17h30min, no presente endereço de e-mail: [email protected] ou na sede da Administração Municipal, situada na Rua Luiz Caus, nº 70, Centro, Charrua/RS. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, 22 de janeiro de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Retificação e Ratificaçao ao Edital nº 11/2025 - Processo Licitatório nº 004/2025 - O Município de Coqueiros do Sul torna PÚBLICO a retificação e Ratificação ao Edital nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, com a alteração de dispositivos do Edital do Pregão Eletrônico e da data de abertura do certame. Recebimento das propostas: no período de 27/01/2025 a 10/02/2025, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 10/02/2025, às 09h30min. Objeto: contratar serviços de transporte escolar - Linhas 1, 2, 3, 5 e 6. Edital disponível em: www.coqueirosdosul.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 21 de janeiro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito