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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 246

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400246 246 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preço de Outros Órgãos Nº 13/2025. Pregão Eletrônico - CIRAU 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI - EPP. Valor do Processo: R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo Pá Carregadeira nova, ano 2024 ou superior, cor predominante amarela, peso operacional 11.100 kg, cabine fechada com proteção ROPS/FOPS, ar condicionado quente e frio, assento ajustável, equipada com motor a diesel, 06 cilindros turboalimentado, potência de 130 hp, tanque de combustível 190LT, dentro das normas de emissão de poluentes vigente, com altura de 3.320mm, sistema de controle de operação através de joysticks originais de fabrica, caçamba com capacidade de 1,8m³, coroada, carga de tombamento de 8.622kg, força de escavação de 13.256kg, transmissão de 4 velocidades a frente e 3 a ré, altura até o pino de articulação da caçamba de 3.830mm, pneus mínimo 17,5x25 12 lonas, 02 faróis frontais e 02 faróis traseiros, sinaleiras traseiras, tomada para engate rápido de acessórios com sistema de alívio de pressão, comprimento total de 7.450mm, altura operacional de 4.856mm, o equipamento deverá vir instalado com todos os equipamentos obrigatórios em lei conforme o Código Brasileiro de Trânsito, para atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 956114/2024 - Proposta Nº 001602/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, através de Ata Registro de Preço de Outros Órgãos, Ata 019/2024 (CIRAU) para atender demanda da Secretaria de Agricultura. Inicio: 23/01/2025 Vigência: 30/12/2025. Coxilha/RS, 23/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL RESULTAD DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Resultado da Concorrência n° 07/2024: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) para calçamento das ruas São Lourenço do Sul e Canela no município de Cristal, com recursos do Ministério das Cidades Empresa vencedora: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), Data da Adjudicação: 17/12/2024, Data Homologação: 17/12/2024. Cristal, 23 de janeiro de 2025. MARILNEI FERNANDES KRUGER Prefeito Em exercício EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual 02/2025: Concorrência Eletrônica 07/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) para calçamento das ruas São Lourenço do Sul e Canela no município de Cristal, com recursos do Ministério das Cidades Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 20/01/2025. Informações: 51 36781100 R208. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 07/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S-10, Gasolina Comum, Diesel Comum), para frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cristal do Sul - RS. Abertura dos Envelopes: 06/02/2025 às 14h. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da administração, em horários de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616- 2215, site www.cristaldosul.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Cristal do Sul - RS, 23 de janeiro de 2025. ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Derrubadas comunica a retificação do edital, objetivando a Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 07/02/2025. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949- 4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 23 de janeiro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. 04/2025 - Objeto: Registro de preços p/ contratação de empresa especializada p/ fornecimento de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino (menor preço por item). Propostas de 24/01/2025 a 06/02/2025, até às 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 06/02/2025, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-11330 - R204 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. 05/2025 - Objeto: Registro de preço p/ contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poços tubulares parcial ou totalmente revestidos em rochas duras pelo método rotopneumático (menor preço por item). Propostas de 24/01/2025 a 10/02/2025, até às 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 10/02/2025, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-11330 - R204 ou [email protected]. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 (Processo Digital n.°2831/2025). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a aquisição de MEDICAMENTOS DE USO VERETINÁRIO PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 29/01/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 29/01/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _29/01/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 22 de janeiro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com o início do ano letivo previsto para o dia 10/02/2025, exclusivamente para Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, conforme Descrição e Exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Correção: Alteração de Data da Sessão Nova Data da Sessão: 06/02/2025 às 09:30 Informações sobre o processo: Poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3695-1111 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Harmonia/RS, 23 de janeiro de 2025 ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - EDITAL Nº 002/2025 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, que visa a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de Imigrante, para o ano letivo de 2025, conforme itens, descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10/02/2025 às 8h30min. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº 001/2025 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, que visa a contratação de empresa para execução de reestabelecimento da Rua Mário Lindner, com recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD - PROTOCOLO S2iD RES-RS-4310363-20240620-10, conforme itens, descrições e condições de entrega, nos termos especificados no termo de referência. A sessão pública será realizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Imigrante, localizada na Rua Castelo Branco, nº 15, bairro Centro, Imigrante/RS, com nova data de abertura: 12/02/2025 às 08h30. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº005/2025 Torna público, que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº003/2025 - objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de linhas de transporte escolar. Sessão Pública para Proposta e documentação às 9h do dia 07/02/2025 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublic/as.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho/RS, 23 de janeiro de 2025 DINIZ JOSE FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 06/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito