DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global para reforma das instalações elétricas do Ginásio Municipal de Esportes de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar nº 202441680006. VALOR: R$ 47.800,00. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 ALTERAÇÃO EDITAL Nº 002/2025. Pregão Eletrônico n° 90002/2025. Julgamento dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os estudantes das redes de ensino Estadual e Municipal. Fica acrescentado ao item 5.18.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, letra a). Informações dos editais pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 23 de janeiro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 23 de janeiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Edital CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto Contratação de Empresa especializada para melhorias e consertos na Emef Mem de Sá, no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 25 de fevereiro de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 23 de janeiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Republicação Registro de Preços nº 01/2025. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025, com Registro de Preços nº 01/2025, referente à aquisição de Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Borracharia. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 11/02/2025, às 09h. São José do Herval, 23 de janeiro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Sessão: dia 11/02/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 22 de janeiro de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2024, até o dia 31 de janeiro de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 31/1/2025, nos termos da Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Calcário a granel PRT mínimo de 70%, com frete incluso, a ser entregue nas propriedades dos agricultores. Início da sessão de lances: 10/02/2025 às 09hs. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. informações e edital, no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15793 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Portal https://bnc.org.br/. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 Contrato Nr 372/2024, Concorrência Pública nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de Empresa do ramo pertinente para execução de obra de construção de ponte sobre o Lajeado Burro Magro, interior de Tenente Portela/RS. Defesa Civil - Protocolo nº REC-RS-4321402-20240527-01. Empresa contratada: FG CO N S T R U T O R A LTDA, CNPJ nº 43.513.165/0001-71. Valor R$ 449.170,00, em 19/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Conc. Eletrônica 17/24 Contratada: Ana Paula Andrjejewski. CNPJ 49.021.448/0001-80. Obj. Execução/construção de uma quadra poliesportiva coberta na EMEF Gonçalves Dias. Valor R$ 566.194,00. Recurso: Contrato de repasse nº 948458/2023. R$ 334.250,00, com contrapartida do Município. Vigência: 23/01/25 a 23/01/26. Rodrigo Alencar Glinke - Prefeito em exercício. Atos disponíveis no LICITACON/RS www.tce.rs.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de COMPUTADORES E CELULAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carmo, aos licitantes vencedores: ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 54.132.106/0001-78, no valor total do item de R$ 800,00 (oitocentos reais); LICITAX COMÉRCIO E CONSU LT O R I A LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06, no valor total do item de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). Carmo- RJ, 15 de janeiro de 2025. CAMILA MARIA TATAGIBA SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90001/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002341/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos manipulados de uso oftalmológico, para atendimento de demanda específica do Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 07 de fevereiro de 2025, às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - INFORMAÇÕES: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG-930830 PROC. ADMIN. 7622/2024 - A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 001/2025 - Processo Administrativo 7622/2024, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender o Programa de incentivo ao fortalecimento do atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) através da Resolução SES Nº 2937 de 19 de dezembro de 2022, segundo as linhas de cuidado para as Doenças e Agravos mais prevalentes e ciclos de Vida mais sensíveis no Município de Itaocara/ RJ, será no dia 07/02/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro