DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 24/01/2025. REALIZAÇÃO: 07/02/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra- se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Janeiro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes, conforme edital. P. A. n°: 18.793/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 11/2025 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bebedouro industrial, conforme edital. P. A. n°: 37.086/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 12/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, conforme edital. P. A. n°: 37.230/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 21 de janeiro de 2025. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Leilão Presencial nº 001/2025 a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ considerando as razões de interesse público e com base no Decreto Municipal nº 009 de 15 de janeiro de 2025, decide SUSPENDER a Licitação objeto do Leilão Presencial acima mencionado referente a Alienação de gleba denominada Área B (Desmembrada da Fazenda São Francisco), cadastrado no INCRA sob nº 517046002020-5, Matrícula nº 2240, CNS 09.219-7, de propriedade de Prefeitura Municipal de Rio das Flores, CNPJ nº 29.179.454/0001-53 localizada à Rodovia Estadual RJ 145, km 95, nº 55660, Rio das Flores- RJ, com área SGL 313,1466 ha, com fundamento na NLLC, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos: Para saneamento de qualquer pendência que haja e com intuito de aumentar a transparência e a competitividade, o certame será suspenso. A licitação será remarcada em data oportuna, visando atender a todos os princípios que regem a Administração Pública. Maiores informações: [email protected] de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, no horário de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de licitação, Rua Cel. Eurico de Castro, 14, Centro, Rio das Flôres/RJ VANELLI LIMA Leiloeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 24/2024 PROCESSO: 379/2022/SEMTUR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37. OBJETO: A presente rescisão contratual, se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, tendo em vista a total inexecução do objeto contratual, e em consonância com o Art. 78, incisos I a IV e VII da mesma legislação. Alto Paraíso/RO 20 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 27735/2024/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas na merenda escolar, (recursos do PNAE), por 12 meses. Com valor estimado em R$ R$ 12.644.222,92 (doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90004/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/01/2025 até às 08h59min do dia 10/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 21 de janeiro de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMJ/2025. A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA VIABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TAXAS DIVERSAS E DEMAIS RECEITAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA. Valor Estimado: R$ 1.516.359,26. Cadastro: 27/01/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GAB/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3323/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha através do Sistema de Registro de Preços para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração conforme manifestação de interesse. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.361.678,96 (Um milhão trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/01/2025 até as 08h30min do dia 06/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAB/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 2705/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição e serviços de Materiais de construção para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração do Município conforme manifestação de interesse. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 4.087.252,80 (quatro milhões oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até as 08h30min do dia 07/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAB/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3198/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 185.880,00 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até as 08h30min do dia 10/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAB/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3105/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e manutenção nos aparelhos de ar condicionado para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração do Município conforme manifestação de interesse. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.002.219,00 (um milhão dois mil duzentos e dezenove reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até as 08h30min do dia 11/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira