DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400249 249 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO Nº: 2026/2024 CELEBRAÇÃO: 27/12/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.353.258/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 02(dois) veículo Furgão adaptado para transporte de 15+1 passageiros com dpm VALOR: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Nota de Empenho Ordinário Nº 3198/2024, 3199/2024 e 3200/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO Nº: 2132/2024 CELEBRAÇÃO: 27/12/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.788.766/0001-32 INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Aquisição de 10(Dez) unidades de TELA INTERATIVA EDUCACIONAL DE 75 CO M SUPORTE MÓVEL COM RODÍZIOS VALOR: R$ 596.819,40 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos) PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data assinatura do contrato. Nota de Empenho Ordinário Nº 3205/2024 e 3206/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 2- 799/2024 CELEBRAÇÃO: 20/12/2024 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICO S INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Simone Rodrigues Eller Azarias OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas fornecida no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira, conforme a necessidade de continuidade dos serviços tem o presente aditamento. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 124.200,00(cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). PRAZO: 07 (sete) meses a parti de 5 de janeiro de 2025. Nota de Empenho: Nº 2718/2024 de 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 30/12/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN ADITIVO DE VALOR EM 104.143,20 (cento e quatro mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS por 30 dias contados a partir 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025. Tipo: MENOR VALOR POR QUILÔMETRO. Processo Administrativo nº 3973/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.108.479,81 (Nove milhões, cento e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Data de abertura: 10/02/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de janeiro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 22/2025, Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de 02 (dois) Campos Sintéticos um no Bairro Bela Vista e o outro no Distrito Itaporanga no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo vencedora do certame a empresa: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LT DA CNPJ N° 08.408.495/0001-02, com proposta no valor de R$ 961.121,54 (novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Pimenta Bueno/RO, 21 de janeiro de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 PROCESSO Nº 25778/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VENEZUELA - TRECHO AV. CARLOS PEREIRA DE MELO X RUA SARGENTO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/03/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179 / SMO / GC / DPLAN / 2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/01/2025. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10 / 2021 / MDR / CAIXA / PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - SELCO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 166/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 166/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Kit merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de educação da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPNJ: 17.384.758/0001-73, pelo valor total do Lote I - Único: de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 17 de dezembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 900010/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Concorrência Pública n° 90010/2024 - CPL, Proc. 040/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 - 004, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente Homologada e Adjudicada em 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo: Empresa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.856.265/0001-35. Menor Preço Global no valor de R$ 317.350,43 (trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 900011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Concorrência Pública n° 90011/2024 - CPL, Proc. 041/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001,, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente Homologada e Adjudicada em 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo: Empresa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.856.265/0001-35. Menor Preço Global no valor de R$ 670.066,27 (seiscentos e setenta mil, sessenta e seis reais e vinte e sete centos). Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 90012/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Concorrência Pública n° 90012/2024 - CPL, Proc. 052/2024, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente Homologada e Adjudicada em 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo: Empresa: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.918.334/0001-20. Menor Preço Global no valor de R$ 11.597.712,52 (onze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Por apresentar menor preço mediante ao regime de Empreitada Por preço Unitário. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados. Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 019/2024, Processo nº 108/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, valor total R$ 1.200.037,35(um milhão, duzentos mil e trinta e sete reais e trinta cinco centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFO R M E CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 20 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.