DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 21/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata a CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 processo nº 111/2024, sendo o Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18 VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2023 PROCESSO N.º 001/2024 Segundo Termo Aditivo do Processo nº 001/2024. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUTO ELETRICA DIMENSÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 26.399.866/0001-00, com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Processo nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- com valor aditivado de R$ 662.752,50 (seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações). Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data de Assinatura: 06/01/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024/SLR/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2024 - SEMSA/PMR Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Setor de Licitação e Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2024, pelas seguintes motivações: MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21. REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2024. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal. Rorainópolis (RR), 22 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro/SLC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024/SLR/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2024 - SEMSA/PMR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Setor de Licitação e Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2024, pelas seguintes motivações: MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21. REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2024. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal. Rorainópolis (RR), 22 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024- SEMSA/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) torna público o resultado de credenciamento no certame licitatório e convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Após análise dos documentos de credenciamento, declaro credenciadas as empresas E.B. NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 26.588.490/0001-82; DENTAL ALENCAR IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78; JR SAÚ D E LTDA, CNPJ: 17.552.426/0001-50; OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05; PRO SAUDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.872.527/0001-41; W.M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, por atenderem integralmente aos requisitos do edital. Por outro lado, a empresa JRS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 46.065.304/0001-38 não foi credenciada por não cumprir o requisito estabelecidos no item 4.1 alínea c) do edital. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 29 de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 09h00min (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações, Rua Pedro Daniel da Silva, Nº 51, Centro, Rorainópolis (RR), CEP 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Rorainópolis (RR), 23 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo Nº317/2024, Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: Fornecedor: CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 07.308.585/0001-50 Valor Total Adjudicado: R$ 4.311.828,83 (quatro milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). São João da Baliza- RR, 15 de janeiro de 2025. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá - SC para 04(quatro) empresas funerárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 17/02/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 17/02/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 15 de janeiro de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 009/2025. Objeto: seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de obra de Capeamento Asfálticoem CBUQ em parte da Rua Manoel Roseno Pereira e parte da Rus Araranguá, localizadas nesse município de Balneário Arroio do Silva, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 06/03/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:2B3CA6ACCA9347EA73665DAE7E53036C5E411201. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 23 de janeiro de 2025 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AV I S O PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025, Chamada Pública N. 01/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 23 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito AV I S O PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025, Concorrência N. 01/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de pavimentação parcial da Avenida 29 de novembro vinculada a Transferência Especial Nº 09032024-073500, EXTENSÃO: Estaca 0+0,00m à Estaca 6+14,00m = 134,00m - pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico- financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 23 de janeiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito