DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 388/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem. Dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h00min.Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: EDF5CAA15AC15890BBD83F0CE50A22F8E208B68E https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 401/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital. Dia 05 de fevereiro de 2025, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: FE9A4B543A610D78828D285E5BE93A167E59B323 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 390/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de colchonete de espuma. Dia 07 de fevereiro de 2025, às 15h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 5 F 6 7 2 DA E B D C E B 5 B 2 A 1 2 5 8 9 5 B 2 5 D C 4 F 3 0 F B 6 6 B 1 6 6 https://pncp.gov.br/app/editais. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei 11.107/05 e do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021, declarou a dispensa de licitação, para "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC, SOB CNPJ Nº 03.887.256/0001-50, COM SEDE NA RUA JOÃO DA CRUZ KREILING, Nº 1085, CENTRO, MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CEP: 89.460-154, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE CONJUNTAS ENTRE OS INTEGRANTES DO CISAMURC, QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE LHES CORRESPONDAM, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DOS CONSORCIADOS; E DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALT A COMPLEXIDADE PARA OS MUNÍCIPES DE IRINEOPOLIS/SC. A presente declaração encontra- se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, os valores encontram-se pormenorizados no termo de referência. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 21 de Janeiro de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Sra. Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 064/2024 - Pregão Eletrônico nº 07.035.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Ata de Registro de Preços nº 201/2024: Fornecedor: B&A MANUFATURADOS LTDA, CNPJ: 50.818.586/0001-74, Valor total estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ata de Registro de Preços nº 202/2024: Fornecedor: BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 34.978.393/0001- 24, Valor total estimado: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 203/2024: Fornecedor: DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA ME, CNPJ: 28.854.349/0001-00, Valor total estimado: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 204/2024: Fornecedor: RINOTOYS LTDA, CNPJ: 37.784.943/0001-62, Valor total estimado: R$ 19.083,20 (dezenove mil, oitenta e três reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 205/2024: Fornecedor: M.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 44.651.148/0001-61, Valor total estimado: R$ 6.280,00 (seis mil, duzentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 206/2024: Fornecedor: MADSON JORGE CORREIA DE LACERDA ME, CNPJ: 37.142.888/0001-07, Valor total estimado: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 207/2024: Fornecedor: MELIM COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 49.608.132/0001-90, Valor total estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ata de Registro de Preços nº 208/2024: Fornecedor: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ: 46.449.285/0001-43, Valor total estimado: R$ 24.745,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 209/2024: Fornecedor: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ: 01.763.210/0001-02, Valor total estimado: R$ 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 210/2024: Fornecedor: TRR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.561.189/0001-55, Valor total estimado: R$ 43.124,00 (quarenta e três mil cento e vinte e quatro reais). Data de Homologação: 23/12/2024. Itapema, 23 de dezembro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso,o Pregoeiro decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recursos interpostos pelas empresas SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA e SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA desclassificando a empresa JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA para os itens 86 e 87 do presente certame, com base em todos os motivos acima expostos. no presente certame sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 21 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 060/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90060/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria da Saúde, na Data/Horário: 05/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0877CC4D0672294DA9794DA6B5649E37D4D02258 Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 SMEL Rerratificação I PE 156/2024 SMEL REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 SMEL Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis Para A Secretaria Municipal de Educação de Lages - Setor Alimentação Escolar. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna público as alterações necessárias no registro do pregão na plataforma compras.gov, alterando a nomenclatura do Edital para PE 156/2024: Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 04/02/2025 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 23 de janeiro de 2024. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 001/2025 - EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 O Município pretende contratar uma empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação da empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município, almejando assegurar práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagem em ambiente coletivo e oportunizando aos nossos alunos, ampliar o seu universo cognitivo e relacional, interagindo com o saber contextualizando e tratando ativamente as informações, valorizando formas de trabalho individuais e coletivos, sistemáticas e ocasionais que auxiliam as crianças a desenvolverem de forma integral para o alcance da autonomia que se espera de nosso alunos. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Gráfica e Editora Posigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82 em razão que é a única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização sobre suas soluções educacionais, compreendendo, assim, todo o acervo que integra o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 420.205,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinco reais), neste valor está incluso o Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Da vigência: A vigência da contratação deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº 1714/2023, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos. Porto União - SC, 23 de janeiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito