DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400252 252 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 959364, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, Processo Licitatório N° 12/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA GERAL ALTO CEDROS, BAIRRO ALTO CEDROS, (EM FRENTE A CAPELA SANTA TEREZINHA), EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 11 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 11 de fevereiro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fo n e / Fa x : (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 734446D7572343A03C9CD93B73F3D73E0395D34F Rio dos Cedros (SC), 22 de janeiro de 2025. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Processo de Licitação nº 09/2025. Objeto: contratação de serviço de transporte escolar. Data: 10/02/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 033/2025 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará chamamento público - para aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Os documentos deverão ser entregues no setor de licitações do município de Seara. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452- 8311 ou 3452-8324. Seara- SC, 23 de janeiro de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 4/2025 . Objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 24/02/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 23 de janeiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica, sob n. º 01/2025, Processo Licitatório n. º 04/2025, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o "aquisição de tampos de conjunto escolar, para carteiras da escola Municipal José Jabur, conforme termo de referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de janeiro de 2025 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 29 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15557-200 , após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 23 de janeiro 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para conhecimento dos interessados, a Abertura da Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 24 de janeiro de 2025 até às 08h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de fevereiro de 2025às 09h00min. TIPO: Menor preço global. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.licitacaocamposdojordao.com.br e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo licitatório em epígrafe, conforme datas e horários definidos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: [email protected]; Telefone: (12) 3668-5450 - (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.licitacaocamposdojordao.com.br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 23 de janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO N° 11109/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícia), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 06/02/2025, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito, 23 de janeiro de 2025. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato - Tomada de Preços nº 27/2023 - Processo nº 299/2023 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia e Arquibancada no Bairro Portal Di Napoli, com Recursos Provenientes do Governo Federal, Através do Contrato de Repasse n.º 912275/2021. Aditivo de Prazo n.º 01 - Contrato n.º 242/2023-SF de 12/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA Nova Data Vigência do Contrato: 23/05/2025 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 1209/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 164/2024-SF firmado em 04/09/2024, com a empresa Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial, rescindido em 19/12/2024, conforme Parecer Jurídico ao Protocolo n.º 4278/1/2024 acostado aos autos e pelas razões elencadas no mesmo, com fundamento do art. 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes ao caso. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral. Concorrência Pública nº 11/2023. Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Mega Empresas Ltda- Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT nº 023/2024; Assinatura: 20/01/2025; Objeto: Execução dos serviços de reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os anexos contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 140/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 003/2023; Valor R$ 303.810,00; ASSINATURA: 17/01/2024; OBJETO: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (P-45) para atender as Secretarias desta municipalidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 2/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 24/01/2025 - Sessão Pública: 05/02/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 23 de janeiro de 2025. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 001/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 060 CATETER VENOSO CENTRAL 14G 437285 UN 100,000 R$ 40,0000 R$ 4.000,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 002/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 107 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA 439626 UN 262500,000 R$ 0,1980 R$ 51.975,0000 113 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA 439627 UN 90000,000 R$ 0,2980 R$ 26.820,0000 115 SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML S/AGULHA 439625 UN 675000,000 R$ 0,0990 R$ 66.825,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.