DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400254 254 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 045 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO 395230 UN 4500,000 R$ 0,7920 R$ 3.564,0000 047 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL 282205 UN 1500,000 R$ 1,0440 R$ 1.566,0000 101 SCALP NUMERO 21 437166 UN 30000,000 R$ 0,3250 R$ 9.750,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 045/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 4.208/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 023 CANULA DE GUEDEL N. 00 450962 UN 38,000 R$ 1,2900 R$ 49,0200 027 CANULA DE GUEDEL N. 02 450964 UN 38,000 R$ 1,3000 R$ 49,4000 029 CANULA DE GUEDEL N. 03 450965 UN 53,000 R$ 1,2900 R$ 68,3700 083 KIT PARTO 616194 UN 225,000 R$ 49,6000 R$ 11.160,0000 181 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG 452241 UN 2250,000 R$ 19,4700 R$ 43.807,5000 189 TALA METALICA PARA DEDO 16X250MM 452218 UN 135,000 R$ 0,9000 R$ 121,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 046/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 4.208/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 037 CATETER OXIGENIO N. 06 277587 UN 225,000 R$ 0,5300 R$ 119,2500 038 CATETER OXIGENIO N. 06 277587 UN 75,000 R$ 0,5300 R$ 39,7500 164 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5,5 451202 UN 37,000 R$ 2,6000 R$ 96,2000 172 SONDA NASOGASTRICA N. 12 435907 UN 75,000 R$ 0,8200 R$ 61,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS FOODS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 031/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO - Pregão Eletrônico n° 043/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo Digital: 13.394/24 Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 03 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR BAUNILHA 609218 UN 163257,000 R$ 4,0000 04 BOLINHO LIGHT S/ ADICAO DE ACUCAR SABOR CENOURA 448197 UN 160107,000 R$ 4,0000 05 BOLINHO DE BAUNILHA COM RECHEIO DE CHOCOLATE 448198 UN 158172,000 R$ 4,0000 07 MUFFIN ORGANICO DE BANANA 609217 UN 122607,000 R$ 4,0000 08 MUFFIN ORGANICO DE LARANJA 610529 UN 125757,000 R$ 4,0000 09 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE 460241 UN 47607,000 R$ 4,0000 10 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR COCO 245803 UN 47607,000 R$ 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 032/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO - Pregão Eletrônico n° 043/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo Digital: 13.394/24 Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 06 MACARRAO PADRE NOSSO DE SEMOLA COM OVOS 458963 UN 9588,000 R$ 2,0400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 033/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO - Pregão Eletrônico n° 043/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/01/2025; Processo Digital: 13.394/24 Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 16 MACARRAO PADRE NOSSO DE SEMOLA COM OVOS 458963 UN 3196,000 R$ 2,6300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 052/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO - Pregão Eletrônico n° 043/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 13.394/24 Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 BISCOITO DE POLVILHO INDIVIDUAL 482917 UN 159000,000 R$ 1,4500 02 BISCOITO TIPO MAISENA INTEGRAL 217132 UN 62028,000 R$ 5,0000 11 BISCOITO DE POLVILHO INDIVIDUAL 482917 UN 53000,000 R$ 1,4500 12 BISCOITO TIPO MAISENA INTEGRAL 217132 UN 20676,000 R$ 5,0000 13 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR BAUNILHA 609218 UN 54419,000 R$ 4,4000 14 BOLINHO LIGHT S/ ADICAO DE ACUCAR SABOR CENOURA 448197 UN 53369,000 R$ 4,4000 15 BOLINHO DE BAUNILHA COM RECHEIO DE CHOCOLATE 448198 UN 52724,000 R$ 4,4000 17 MUFFIN ORGANICO DE BANANA 609217 UN 40869,000 R$ 4,8000 18 MUFFIN ORGANICO DE LARANJA 610529 UN 41919,000 R$ 4,9000 19 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE 460241 UN 15869,000 R$ 4,3000 20 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR COCO 245803 UN 15869,000 R$ 4,4000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO" Processo Administrativo: 13.392/2024-D Data e Hora do Pregão: 10/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 16 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS" Processo Administrativo: 1.294/2024 Data e Hora do Pregão: 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 17 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - Processo nº 15.294/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Materiais de Higienização Bucal e Pessoal para os alunos da Rede Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 06/02/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 06/02/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP Processo nº 14/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de veículos. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 06/02/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 23 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Contrato nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras por mais 01 mês até 05/12/2024, e vigência contratual por mais 02 meses até 23/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/10/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Contrato nº 62/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras e vigência contratual por mais 06 meses, obras até 13/05/2025 e contrato até 25/06/2025. DATA ASSINATURA: 07/11/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo do Contrato nº 01/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Augusto Veloso S.A. MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras e contrato por mais 02 meses, obras até 02/02/2025, e vigência contratual até 03/03/2025. DATA ASSINATURA: 27/11/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 Extrato de Contrato nº 195/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda OBJETO: serviços de engenharia para intervenções e qualificação viária de Ruas no perímetro urbano, no Município de Itu/SP. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 15/2024 VALOR: R$ 346.400,00 VIGÊNCIA: execução das obras 03 meses da ordem de início de serviços, e vigência contratual 05 meses de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 01/24 Processo nº 15032/24 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos- Edital de Chamada Publica nº01/2024- Processo nº 15032/24- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Modalidade: Chamada Pública- Encerramento: 12 de fevereiro de 2025 as 09:30 - Data de abertura: 12 de fevereiro de 2025 as 10:00. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER, que se acha aberta nesta prefeitura , sito a Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanopolis, a Chamada Publica nº01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custos no sitio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 46763500, Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de janeiro de 2025. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita