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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 255

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400255 255 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP PROCESSO Nº. 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA CONTROLADOS, GENÉRICOS CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 06 de fevereiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste- SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 23 de janeiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90015/25-DLC PA12849/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de dulaglutida, insulina glargina e outros para atender mandado judicial Abertura: 07/02/25 09h. PE90016/25-DLC PA11799/24 menor preço com exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubo de coleta de sangue Abertura: 07/02/25 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 23 de janeiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024 Repetição Concorrência Pública Nacional nº 19/2024. Edital 193/2024. 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022 do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia- PDUSPAM/Hortolândia/SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em referência. Início do Período de Publicidade do Edital 28/01/2025. Data da Sessão Pública para apresentação das propostas 06/03/2025. Horário da Sessão 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, sediado na Rua Projetada 12, 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, endereço citado acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Hortolândia, 23 de janeiro de 2025. IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 04/2025, Edital 04/2025, PMH 84856/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais odontológicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/02/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 20 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 3/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P- 13 e P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 06/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 22 de janeiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Administrativo n° 4/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos de Glicemia e Testes de Gravidez, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 07/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 22 de janeiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 5/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 10/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br iaras-SP, 22 de janeiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº. 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.634.262,40 (Dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 07/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 07/02/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 23 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo nº 12.458-3/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa GAMA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA., na seguinte conformidade (item e valor unitário): 1, R$349,95; 2, R$349,95. Jaboticabal, 23 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA VALOR: R$ 34.345,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais). DETENTORA DA ATA: CAT DOG ATACADO LTDA VALOR: R$ 16.044,20 (Dezesseis mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos) DETENTORA DA ATA: MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA VALOR: R$ 1.186,80 (Um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos) DETENTORA DA ATA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 4.657,40 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DETENTORA DA ATA: 52.024.285 LEONARDO DE PAIVA PAVÃO VALOR: R$ 40.807,00 (Quarenta mil, oitocentos e sete reais) DETENTORA DA ATA: ALINE MARCHINI COVRE VALOR: R$ 544,00 (Quinhentos e quarenta e quatro reais) DETENTORA DA ATA: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 2.797,75 (Dois mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 17/01/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2024 - Processo nº 215/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 58/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 17 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.542.190/0001-68, os itens 01, 03 a 08, 12, 13, 18, 35, 46 e 47. CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49, os itens 02 e 21. MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, os itens 14, 16 e 41. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, os itens 15, 19, 43 e 44. 52.024.285 LEONARDO DE PAIVA PAVAO, CNPJ nº 52.024.285/0001-02, os itens 20, 32, 34, 37 a 40. ALINE MARCHINI COVRE, CNPJ nº 14.668.546/0001-20, os itens 23 a 27. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, o item 31. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 16 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito