DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400256 256 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO: 13373/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para fornecimento de oxigênio e ar comprimido, em atendimento à Secretaria da Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2024 (Portal de Compras) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL, DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 09032023-033323, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFIC AÇÕ ES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital republicado estará à disposição, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação, no site do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: A sessão pública de processamento terá início às 08H30MIN do dia 10/02/2025, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 22 de janeiro de 2025. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Quadro de Resumo: Chamamento Público: nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil Interessadas na Execução de Programas e Atividades para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo de Vigência da Colaboração: 12 (doze) meses. Credenciamento: Das 13h00min do dia 15 de janeiro de 2025 até às 17h00min do dia 30 de janeiro de 2025. Sessão de Julgamento: As 13h00min do dia 31 de janeiro de 2025. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 14 de janeiro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 017/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 17 de janeiro de 2025. NILMAR DE CASSIA FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 167/2024 - PROCESSO Nº 9.704/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLINHOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 17 de janeiro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de 24/01/2025 a 17/02/2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 23 de janeiro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de mistura p/ pão p/ atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundam., creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social de Osv. Cruz-SP. DATA: 07/02/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2025. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública nº 01/2024 - OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2025, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria c/ as seguintes Organizações da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. COMUNIT. DE DESENVOLVIM. CULTURAL E ARTÍST. DE OSV. CRUZ - VR R$ 33.075,00; ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE DE ADAMANTINA - VR R$ 86.617,68; ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 684.269,40; ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO - VR R$ 110.775,00; CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 180.884,00; CATOC - CENTRO DE APOIO TEREPÊUT. DE OSV.CRUZ - VR R$ 110.775,00; IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ - VR R$ 10.357.354,00; LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ - VR R$ 369.419,00; REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER DE OSV. CRUZ - VR R$ 454.335,00 e SERV. DE OBRAS SOCIAIS DO MUN. DE OSV. CRUZ - SOS - VRR$ 1.267.340,40; em 21/01/25. Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2025. VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração. Chamada Pública nº 01/2024 - OBJETO.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2025. Espécie: Termo de Colaboração: 01/25 - ENTIDADE: ASSOC. COMUNIT. DE DESENVO LV . CULTURAL E ARTÍST. DE OSV. CRUZ, VR R$ 33.075,00. Espécie: Termo de Colaboração: 02/25 - ENTIDADE: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ADAMANTINA - VR R$ 86.617,68. Espécie: Termo de Colaboração: 03/25 - ENTIDADE: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 684.269,40. Espécie: Termo de Colaboração: 04/25 - ENTIDADE: ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO - VR R$ 110.775,00. Espécie: Termo de Colaboração: 05/25 - ENTIDADE: CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 180.884,00. Espécie: Termo de Colaboração: 06/25 - ENTIDADE: CATOC - CENTRO DE APOIO TEREPÊUT. DE OSV. CRUZ - VR R$ 110.775,00. Espécie: Termo de Colaboração: 07/25 - ENTIDADE: IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ - VR R$ 10.357.354,00. Espécie: Termo de Colaboração: 08/25 - ENTIDADE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ - VR R$ 369.419,00. Espécie: Termo de Colaboração: 09/25 - ENTIDADE: REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER DE OSV. CRUZ - VR R$ 454.335,00. Espécie: Termo de Colaboração: 10/25 - ENTIDADE: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DO MUN. DE OSV. CRUZ - SOS - VR R$ 1.267.340,40 Ass.: 21/01/25 - Vig.: 21/01/25 a 31/12/25. Osv. Cruz, 23/01/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 02/2025, Processo Licitatório n. º 11/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06 de fevereiro de 2025 até às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30m do dia 06 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 23 de janeiro de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - (PMP 834/2025) Para "Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Centro Especializado Em Reabilitação (CER) - Parque Das Palmeiras, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra" com recebimento das propostas até dia 28/02/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. WILLIAM RODRIGUES SIQUEIRA Escriturário