DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR - AGULHAS, CATÉTERS, SERINGAS E ATADURAS, PARA ATENDER AS DEMANDA S DA SECRETARIA DE SAÚDE. DIA 27/02/2025 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de janeiro de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 65/2025. Objeto: Concessão De Uso Remunerado De Áreas Pertencentes Ao Patrimônio Público, Situadas No Terminal Rodoviário "Maria Toricelli Fornari". Data Da Abertura da Sessão Pública: 17/02/2025 Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 2064/2024. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Material De Escritório Para Uso De Diversas Secretarias Municipais, Com Reserva De Cota Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 06/02/2025. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo Administrativo nº 115/2025. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Que Realize Prestação De Serviços De Bombeiro Civil, Seguranças E Equipe De Apoio Para A Realização Dos Eventos Municipais De Pinhalzinho/SP, Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 07/02/2025. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 07/2025.Processo Administrativo Nº 112/2025. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos, Caminhões E Máquinas Pesadas, Com Fornecimento De Combustíveis E Operadores Habilitados, Necessários Para Auxiliar Nos Serviços De Manutenção E Conservação De Vias Públicas E Estradas Municipais, Bem Como Para Auxiliar Em Outras Ações Que Se Fizerem Necessárias., Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 10/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 23 de janeiro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo 1056/2024 - Concorrência nº 7/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, pavimentação e drenagem de trecho da estr. munic. Dr. Lupércio Marques de Assis, no município de Piracaia - Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme consta nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe, conforme segue: Contratada: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 23.853.684/0001- Valor R$ 630.991,05. Assinatura 09/12/2024. Em 23 de janeiro de 2025. JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Despacho do Senhor Prefeito: 16/12/2024. Processo Licitatório Nº. 007/2025 - Dispensa Nº. 003/2025. Torna público aos interessados, que em consonância com o art. 75, § 3º da Lei 14.133/21, a fim de se obter propostas adicionais, encontra-se aberto procedimento de Dispensa do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS. Estará recebendo, de forma eletrônica, as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 23/01/2025 às 08h00 hrs até o dia 28/01/2025 às 08h30 hrs. Não haverá período de lances. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa encontra-se à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. O presente termo de referência poderá ser baixado através do site: https://www.piratininga.sp.gov.br/licitacao/detalhe/807/paquisicao-de-generos- alimenticiosp/. Em 22 de janeiro de 2025. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para os Alunos da rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Escolares. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de janeiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de fevereiro de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 23 de janeiro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pratânia informa que, em relação ao Extrato de Homologação e Adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo Administrativo n° 1606/1/2024, publicado no Diário Oficial da União - Edição 15 de 20 de janeiro de 2025, Seção 3, página 235, onde se lê: "Concorrência Eletrônica nº 02/2024", leia-se: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024"; onde se lê: "Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital.", leia-se: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Termo de Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, podendo ainda, sujeitar- se às penalidades estabelecidas no Edital". Pratânia, 22 de janeiro de 2025. OSMIR JOSÉ FÉLIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2025 MODALI DA D E : Chamamento OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para ministrar atividades no "Programa Cidadescola" ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12h do dia 21/02/2025 ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/02/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - SEDUC - Rua Dr. Cyro Bueno, 86, Jardim Cinquentenário TELEFONE: (18)3918-4100 Sítio Eletrônico do Municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2025. KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 1/2025 Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial n° 1/2025. Proc. administrativo n° 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Santa Dulce inscrita no CNPJ sob nº 35.764.774/0001-73, com sede na Avenida Dr. Fernando Costa, nº 463, Centro, Pariquera-açu/SP. Objeto: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para a operacionalização, o gerenciamento e a execução serviços de saúde forma complementar junto às Estratégias de Saúde da Família, Hospital Municipal, Unidade Especializada em Saúde, Farmácia Municipal e nos setores administrativos e assistenciais que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde do município Ribeirão Branco/SP, em consonância com a políticas públicas de saúde do SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergência. Valor total: R$ 3.180.000,00 (três milhões e cento e oitenta mil reais). Ribeirão Branco/SP, 21/01/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Emergencial n° 1/2025 - Processo administrativo n° 1/2025 - Contrato n° 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. Contratado: Instituto Santa Dulce. Objeto: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para a operacionalização, o gerenciamento e a execução serviços de saúde forma complementar junto às Estratégias de Saúde da Família, Hospital Municipal, Unidade Especializada em Saúde, Farmácia Municipal e nos setores administrativos e assistenciais que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde do município Ribeirão Branco/SP, em consonância com a políticas públicas de saúde do SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergência. Valor: R$ 3.180.000,00 (três milhões e cento e oitenta mil reais). Data do contrato: 22/01/2025. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito