DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400259 259 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/24 Comunico as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico n. 400/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XLVI), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, que havia sido agendado para ocorrer dia 31 de janeiro de 2025, as 08h30min, devido a uma falha evidenciada na montagem do processo na plataforma eletrônica, estamos adiando a abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2025 as 08h30min. Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 - Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Em 23 de janeiro de 2025. THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru-SP, 23 de janeiro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 Partícipe 1: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42 - Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Vinhedo-SP, CNPJ 46.446.696/0001-85 - Processo nº 08500.044893/2024-51 - Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes de sua Guarda Municipal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho - Vigência: 10 (dez) anos - Dos recursos Orçamentários e Patrimoniais: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica - Assinatura: 21/01/2025 - Signatários: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e, DARIO PACHECO DE MORAIS, Prefeito Municipal de Vinhedo. Vinhedo/SP, em 23 de janeiro de 2025. DARIO PACHECO DE MORAIS - Prefeito Municipal de Vinhedo ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município Areia Branca/SE, realizará no dia 13/02/2025, às 8h, na sala de reuniões, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025. Dotação Orçamentária: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE. Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo. Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE. Base Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. Parecer: 20/2025. Valor estimado: R$ 1.434.901,60 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). Informações: Edital: https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Areia Branca/SE, 17 de janeiro de 2025 YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Cedro de São João/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF 948645/2023 - Operação 1090199-54 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 10/02/2025 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário; Prazo de Execução: 07(sete) meses; Fonte de Recursos: 17000000/17063110/15000000; Parecer Jurídico Nº 19/2025; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 793.456,17; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil) VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025-Construção,Restauração e Ampliação do Saneamento Básico de Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,FR-15000000/17000000/17060000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de Setembro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP Processo nº003/2025; A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Poço Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)", para atender às necessidades das unidades subordinadas à Secretaria Municipal De Educação, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 1.479.085,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil e oitenta e cinco reais). Data e hora e abertura da sessão:06/02/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis / SE,23 de janeiro de 2025 FABIO DAS NEVES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - SRP Processo nº 005/2025; A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Poço Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025, tendo como objeto o fornecimento parcelado de medicamentos e suplementos alimentares listados na revista "abc farma", com pronta entrega para o exercício de 2025, de interesse da fundo municipal de saúde do município de Neópolis/SE, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 800,000.00 (oitocentos mil reais). Data e hora e abertura da sessão:07/02/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis-SE, 23 de janeiro de 2025 FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - FMEPV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar do exercício 2025 (itens desertos da Chamada Pública nº 01/2024), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações constantes do Anexo I desta Chamada. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte cinco) às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 08010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2028 - ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 2195 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2196 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR; 2140 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE; 2141 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA; 2147 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 2202 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2115 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; ED: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO; FR: 15000000/15520000/15001001/15690000/15500000. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, a Resolução FNDE N° 06/2020 e demais legislações aplicáveis. PARECER JURÍDICO: 004/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde/ SE. Comunicação/Contatos: fone: 79-3549-1946 e-mail: [email protected]. Poço Verde/SE, 23 de janeiro de 2025. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2025 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 12/02/2025, às 09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.