DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400260 260 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: [email protected] / [email protected]. Site: https://santoamarodasbrotas.se.gov.br/ Santo Amaro das Brotas/SE, 22 de janeiro de 2025. ELIZABETH ALVES COSTA BEBER Secretária municipal de Educação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024. A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024. Abertura dia 12.02.2025 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024. Abertura dia 07.02.2025 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de tecnologia da informação, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do centro especializado odontológico da secretaria municipal de saúde de Arag u a í n a - T O. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024. Abertura dia 10.02.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Superintendência de Atenção Básica. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1 /2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. Abertura dia 07.02.2025 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, com utilização do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Abertura dia 12.02.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços referentes à implantação de calçadas com acessibilidade no Setor Monte Sinai, no município de Araguaína-TO, Convênio nº 897052/2019. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 22 de janeiro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025: O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025: Contratação de instituição financeira e/ou cooperativa de crédito, autorizada pelo banco central do brasil, para gestão do pagamento da folha ao funcionalismo do município de Barrolândia/TO, mediante gerenciamento junto ao departamento de recursos humanos, contabilidade, tesouraria e tributos, no âmbito da administração direta e indireta, com a concessão de uso de espaço físico no paço municipal e ou instalação de agência/posto bancário no município Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14:30h do dia 06/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE BARROLÂNDIA - T O, NO EXERCÍCIO DE 2025, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 06/02/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA PICK-UP 1.0 TURBO ZERO KM, ANO 2025, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 130, CÂMBIO AUTOMATICO DE 7 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, AIRBAG MOTORISTA , ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BO R D O, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/01/2025, às 08h:00min, de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 30/01/2025 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 30/01/2025 às 08h:30min com encerramento no dia 30/01/2025 as 11h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 9 9109-6942. Colmeia - TO, 22 de Janeiro de 2025 ADRIANY ALVES DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o extrato seguir caracterizado: EMPRESA CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME OBJETO: objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento Asfáltico de Vias Públicas no Município de Crixás do Tocantins, os serviços Adjudicados a partir do Contrato de Repasse; operação 1083286-16, Convenio SICONV :931918/2022. Data da Assinatura do ADITIVO Contrato, 07 de Janeiro de 2025. A vigência do Contrato/Aditivo será da data de sua assinatura ate 16 de janeiro de 2026 Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de Nota Fiscal, e liberação do setor competente, após a prestação dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - 0007 / 26.451.1007.1104 / 4.4.90.51 - 125 / FONTE: 1.500.0000.000000 -1.700.0000.000011. Valor do aditivo de prazo: R$ 458.060,03 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e sessenta reais e três centavos) Ana Flavia Alves Silveira Monteiro Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 CONTRATO N º 05/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E/OU AVENIDAS DO SETOR SANTA LUZIA - DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I, CONTRATO DE REPASSE N° 962796/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 769.305,92 Data de assinatura: 20/01/2024 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025 José Salomão Jacobina Aires Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024. Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO. Processo 7345/2024 -Concorrência 07/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E/OU AVENIDAS DO SETOR SANTA LUZIA - DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I, CONTRATO DE REPASSE N° 962796/2024/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, data da assinatura da adjudicação 15 de janeiro de 2025 data da homologação 20 de janeiro de 2025. JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMACIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 12/02/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 12/02/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 22 de janeiro de 2025. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Abertura da Sessão Pública: dia 10/02/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 10/02/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 22 de janeiro de 2025. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira