DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Isabela Milanês - Representante da Contratada. Contrato: 0003/2025 Processo Administrativo n° 1322/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA- CNPJ: 42.506.916/0001-68 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Vitor Vieira dos Santos- Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2025, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Novo Alegre, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia07/02/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO; 23 de janeiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025, assinado em 20/01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DE 01 SALA NA CRECHE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 2995/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 020/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: R Y G DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº 41.319.557/0001-77. Valor Global: R$ 118.997,59 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025.Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Adm. Nº 1204/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para máquinas, veículos e motocicletas, para anteder a Prefeitura Municipal e Fundos municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). Modalidade: Maior desconto por item. Empresas vencedoras: AUTOLAT I N A COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS P VEIC LTDA (02031269000160) com os lotes: 3, 4 no percentual de 42% (quarenta e dois por cento). A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELE ME (13341948000152) com os lotes: 8 no percentual de 5,00% (cinco por cento), lote 9 no percentual de 24,50% (vinte e quatro virgula cinquenta por cento), lote 11 no percentual 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento). TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LT DA (04499004000117) com os lotes: 1 no percentual de 51% (cinquenta e um por cento). RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (04880535000155) com os lotes: 2 percentual 46,50% (quarenta e seis virgula cinquenta por cento), lote 7 percentual 71,00% (setenta e um por cento), lote 12 percentual 70,00% (setenta por cento). AUTO CENTER ERIC OSVIN (38403151000163) com os lotes: 5 percentual 24,55% (vinte e quatro virgula cinquenta e cinco por cento),lote 6 percentual 26,01% (vinte e seis virgula um por cento), lote 10 percentual 23,01% (vinte e três virgula um por cento), lote 13 percentual 24,51% (vinte e quatro virgula cinquenta e um por cento) Paranã (TO), 8 de janeiro de 2025. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Processo Adm. Nº 1204/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para máquinas, veículos e motocicletas, para anteder a Prefeitura Municipal e Fundos municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). Modalidade: Maior desconto por item.Empresas vencedoras: AUTOLATINA COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS P VEIC LTDA (02031269000160) com os lotes: 3, 4 no percentual de 42% (quarenta e dois por cento). A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELE ME (13341948000152) com os lotes: 8 no percentual de 5,00% (cinco por cento), lote 9 no percentual de 24,50% (vinte e quatro virgula cinquenta por cento), lote 11 no percentual 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento). T R AT O R G A R R A PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (04499004000117) com os lotes: 1 no percentual de 51% (cinquenta e um por cento). RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (04880535000155) com os lotes: 2 percentual 46,50% (quarenta e seis virgula cinquenta por cento), lote 7 percentual 71,00% (setenta e um por cento), lote 12 percentual 70,00% (setenta por cento). AUTO CENTER ERIC OSVIN (38403151000163) com os lotes: 5 percentual 24,55% (vinte e quatro virgula cinquenta e cinco por cento),lote 6 percentual 26,01% (vinte e seis virgula um por cento), lote 10 percentual 23,01% (vinte e três virgula um por cento), lote 13 percentual 24,51% (vinte e quatro virgula cinquenta e um por cento). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã (TO), 8 de janeiro de 2025 PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 SME REPUBLICADO, dia 07 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de janeiro de 2025. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025. Tipo Menor Preço Global, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I- PADRÃO FNDE, CONFORME PROPOSTA 26298003148/2023 - NO ÂMBITO DO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, que fará realizar no dia 11/02/2025 às 09h00min(horário Local) na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. Praia Norte - TO, 22 de janeiro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia -TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 23 de janeiro de 2025 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro