DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF8592DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 74/2025
PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:25FBF9E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 99/2025
PORTARIA Nº 99/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:645C5FE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75/2025
PORTARIA Nº 75/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:37F53780
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12/2025
DECRETO Nº 12/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.
Determina a vigência do Processo Seletivo Simplificado 001.2021 - Unificado Várias Secretarias Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o princípio do concurso público, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO que já está em trâmite a realização de novo processo seletivo simplificado para atender as demandas das secretarias deste município.
DECRETA:
Art. 1º - O Processo Seletivo Simplificado 001.2021 - Unificado Várias Secretarias Municipais terá vigência até a conclusão do novo processo seletivo em curso, devendo ser observada a ordem de classificação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001.2021 - Unificado Várias Secretarias Municipais para realização de eventuais contratações que se fizerem necessárias para a garantia do funcionalismo público até a conclusão do novo processo seletivo.
Parágrafo Único - Esta vigência não poderá ultrapassar o prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município