DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:96EEC666
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 100.2025
PORTARIA Nº 100/2025Aratuba, 22 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EDFC95E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2025.01.10.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2025 AS 08:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2025, DAS 08:10 ÁS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 10/01/2025 ÁS 09:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br
Arneiroz/CE, 24 de janeiro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:189C043C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de Cultura e turismo do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2025.01.23.01, resultante do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.26.02
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital
CONTRATADO: ANTONIO JHONATAN ALVES MONTEIRO
VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito mil seiscentos reais)
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva
Arneiroz-Ce, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:77164A7F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 04/2025-CHP – o Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, receberá no período de 27 de Janeiro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 13:00 horas, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX. Para demais informações site TCE www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]
Arneiroz-CE, 24 de janeiro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2AFECD43
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 004/2024 com validade até 09/12/2026 para atividade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER MUNICIPAL, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.