DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:9590FC08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Processo Nº 2025.01.001 para atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, localizada no Distrito Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:C1102A0B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 168.174,06 ( cento e sessenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e seis centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Zito Bezerra Filho . Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0CEF520D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.905,20 ( oito mil novecentos e cinco reais e vinte centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Maximiliana Assunção da Silva . Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:972C13F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 892.465,00 ( oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Wevergton Phillipe Freire Pereira . Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:83DD5FAB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: F A
BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
DE 12 Doze Meses, a partir de 07/01/2025. ASSINAM: WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e FRANCISCA
ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F83C5DEC
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA