DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
N: 9512211, P4 Coordenadas UTM Zona 24S: E: 0288511 N: 9512237, perfazendo um perímetro de 192,41m e uma área de 1.914,00 m².
Art. 1º-C. As áreas descritas nos artigos 1º-A e 1º-B serão destacadas da área do imóvel descrito no caput do artigo 1º deste Decreto, ”
Art. 2º. O art. 2º, do Decreto Municipal nº 001/2022, de 26 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. O bem imóvel desapropriado tem como finalidade a construção de uma rodoviária, de uma creche municipal e de uma Unidade Básica de Saúde - UBS”
Art. 3º. Ficam os órgãos competentes da administração pública municipal autorizados a adotar as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias ao fiel cumprimento do presente ato.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 24 de janeiro de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4CE0C7F9
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02010024/2025, de 02 de janeiro de 2025.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) FAGNER MARTINS FARIAS,
inscrito no CPF 046.873.803-79, para exercer a função de FISCAL
DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DE8BC5F7
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02010025/2025, de 02 de janeiro de 2025.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, inscrito no CPF 037.337.743-61, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:09D34B5D
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02010026/2025, de 02 de janeiro de 2025.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA MAIARA
CORDEIRO, inscrito no 052.060.703-19, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E62DAD5A
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02010027/2025, de 02 de janeiro de 2025.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) ADRIANA FERREIRA DA
SILVA, inscrito no 058.706.203-76, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.