DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Sr. Marcírio Farias Fernandes, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:487029E7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.053 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão da Seção de Mobilização CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Raylana Rodrigues Pereira do Nascimento, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:53C45CCB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Fortalecimento Comunitário CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Regiane Fernandes Santiago Honório, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FE4AE956
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.055 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Coordenador da Proteção Social Especial de Média Complexidade CNE1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Sr. Ronald Pereira Rodrigues, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8B1A57CE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.056 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Projetos de Apoio às Comunidades CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Rosiane Moura da Costa Teixeira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1C0D367C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO que a referida servidora em questão está de Licença Saúde até 30 de setembro de 2025, no entanto, a mesma ocupa cargo que foi revogado pela Lei 1.092/2025, a qual aprovou a nova estrutura administrativa, o que faz necessário a adaptação da mesma para um novo cargo criado;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Roberta Fernandes Ferreira, do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei