DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:EFAFA794

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.073 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Segurança Alimentar CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Roberta Fernandes Ferreira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7A3B04AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801.04/2025 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados aos setores de contabilidade e recursos humanos compreendendo ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração no exercício financeiro de 2025, visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões administrativas durante o exercício, junto à secretaria de planejamento, gestão, administração e finanças do município de Fortim/CE. CONTRATADO: J C LIMA - ME, inscrito no CNPJ n° 34.401.183/0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:3FFC3279

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2101.01/2025 – SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2101.01/2025 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601.01/2025-SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de serviços topográficos, no levantamento, georreferenciamento e relatório fotográfico, com dados (GPS), para 43 (quarenta e três) rotas dos transportes escolares do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: EMPORIO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.648.501/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F0BFB9DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.03/2025 - SMS

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Secretária Municipal de Saúde, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.03/2025 - SMS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO POSTO DE SAÚDE I, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 06 de janeiro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 24 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7FF31A8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMS - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.03/2025 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO POSTO DE SAÚDE I, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MÁRCIO ANDRÉ FREITAS DA COSTA; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025;

Secretária Municipal:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 24 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:A4106DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2301.01/2025-GAB; 2301.02/2025-SME; 2301.03/2025-SMAS; 2301.04/2025-SMS