DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente; CONSIDERANDO o termo de cooperação entre os poderes (CV nº 042/2022) que tem como objetivo, estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o município de Ibaretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. CONSIDERANDO que a servidora já faz parte do quadro cedido da cooperação entre os poderes, já tendo recebido treinamento adequado para desempenho das funções; RESOLVE: Art. 1º CEDER o servidor FRANCISCA ROZIVANIA PONTES DE BRITO, agente administrativo, para exercer o cargo na mesma função, junto ao Fórum da Comarca Vinculada de Ibaretama, com sede no município de Ibaretama, pelo período de 09 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. (Período contratual). Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique- se e cumpra -se.
Ibaretama-Ce, 09 de janeiro de 2025
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, administração e Planejamento Portaria 001/2025 Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:710F870B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO 006/2025 FIN/ADM/PLAN
Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o Tribunal de justiça do Estado do Ceará de acordo com o Termo de parceria firmado.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente; CONSIDERANDO o termo de cooperação entre os poderes (CV nº 042/2022) que tem como objetivo, estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o município de Ibaretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. CONSIDERANDO que a servidora já faz parte do quadro cedido da cooperação entre os poderes, já tendo recebido treinamento adequado para desempenho das funções; RESOLVE: Art. 1º CEDER o servidor GUSTAVO ARAUJO FEITOSA, agente administrativo, para exercer o cargo na mesma função, junto a 2ª Vara Criminal, com sede no município de Quixadá, pelo período de 09 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. (Período contratual). Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique- se e cumpra -se.
Ibaretama-Ce, 09 de janeiro de 2025
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, administração e Planejamento Portaria 001/2025
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:AD137B97
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO 007/2025 FIN/ADM/PLAN
Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o Tribunal de justiça do Estado do Ceará de acordo com o Termo de parceria firmado.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente; CONSIDERANDO o termo de cooperação entre os poderes (CV nº 042/2022) que tem como objetivo, estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o município de Ibaretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. CONSIDERANDO que a servidora já faz parte do quadro cedido da cooperação entre os poderes, já tendo recebido treinamento adequado para desempenho das funções; RESOLVE: Art. 1º CEDER o servidor PAULO VINÍCIUS DE PAULA CASTRO, agente administrativo, para exercer o cargo na mesma função, junto a 2ª Vara Cível, com sede no município de Quixadá, pelo período de 09 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. (Período contratual). Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique- se e cumpra -se.
Ibaretama-Ce, 09 de janeiro de 2025
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, administração e Planejamento Portaria 001/2025
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:70A23FFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 142/2025
Dispõe sobre a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA e DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO de MÉDICO ocupado e exercido pelo Sr. ALDAGISO PAIVA FILHO.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DETERMINAR a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA do Sr. ALDAGISO PAIVA FILHO, portador do CPF n° 033.121.003-72 e Carteira de Identidade n° 981354 – SSP/CE, residente e domiciliado na rua ET para Ibiapina – CE 187, bairro: Sebastião Parente, Ubajara-CE, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Declarar a Vacância do cargo de MÉDICO ocupado pelo Sr. ALDAGISO PAIVA FILHO em conformidade com o art. 33, inciso V da Lei 470/10.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.