DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.40.00. ASSINA PELO CONTRATANTE:Raimundo Ivã da Silva e Souza - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA:Ronni Kleitton Barbosa Moreira. DURAÇÃO DO CONTRATO:A vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2025 e sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:16 de janeiro de 2025. Icapuí - CE, 16 de janeiro de 2025
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:30EECE26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 002/2025
PORTARIA N° 002/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*31 ITEP RN e do CPF de n° 024..**-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 084/2022, de 07 de março de 2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CLPT Construtora Eireli EPP, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para a execução de serviço de pavimentação de diversas ruas do Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:7B31FB7B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 003/2025
PORTARIA N° 003/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES DE
SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200**30 SSP CE e do
CPF de n° 034. .**-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do
Contrato 084/2022, de 07 de março de 2022, celebrado entre a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa
CLPT Construtora Eireli EPP, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para a
execução de serviço de pavimentação de diversas ruas do Município
de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:99366523
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 004/2025
PORTARIA N° 004/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portador da Carteira Profissional do CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200**84 SSP CE e do CPF de n° 040. .**-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 084/2022, de 07 de março de 2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CLPT Construtora Eireli EPP, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para a execução de serviço de pavimentação de diversas ruas do Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:B38C1385
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 005/2025
PORTARIA N° 005/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; RESOLVE:
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*31 ITEP RN e do CPF de n° 024. .***-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 240/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a execução de serviço de manutenção do Centro de Desenvolvimento Infantil- CEDI, do Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento