DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a execução da manutenção da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, conforme especificações e projeto básico, do Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:3702F7C3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 011/2025
PORTARIA N° 011/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*31 ITEP RN e do CPF de n° 024. .***-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa COASTAL- CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS- EIRELI-EPP, CNPJ: 70.086.111/0001-48, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da orla da Praia da Redonda no Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:75C884CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 012/2025
PORTARIA N° 012/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*30 SSP CE e
do CPF de n° 034. .**-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do
Contrato 379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Saneamento
e
a
empresa
COASTAL-
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS-
EIRELI-EPP, CNPJ: 70.086.111/0001-48, para a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
obra de requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da
orla da Praia da Redonda no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:16FC8D4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 013/2025
PORTARIA N° 013/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*84 SSP CE e do CPF de n° 040. .**-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa COASTAL- CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS- EIRELI-EPP, CNPJ: 70.086.111/0001-48, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da orla da Praia da Redonda no Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C7E8098C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 014/2025
PORTARIA N° 014/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*31 ITEP RN e do CPF de n° 024. .***-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de aula, vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da Costa no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento