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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2025 · pág. 90

DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:74849767

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 015/2025

PORTARIA N° 015/2025

O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;

RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*30 SSP CE e do CPF de n° 034. .**-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do Contrato 057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de aula, vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da Costa no Município de Icapuí-CE.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EED58131

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 016/2025

PORTARIA N° 016/2025

O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;

RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*84 SSP CE e do CPF de n° 040. .**-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de aula, vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da Costa no Município de Icapuí-CE. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:013E75EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 017/2025 PORTARIA N° 017/2025

O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;

RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*31 ITEP RN e do CPF de n° 024. .***-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 062/2024, de 31 de janeiro de 2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada em para execução da reforma e construção de vestiários na quadra poliesportiva da comunidade de Ibicuitaba no Município de Icapuí- CE.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:25BC01D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 018/2025

PORTARIA N° 018/2025

O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;

RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*30 SSP CE e do CPF de n° 034. .**-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do Contrato 062/2024, de 31 de janeiro de 2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada em para execução da reforma e construção de vestiários na quadra poliesportiva da comunidade de Ibicuitaba no Município de Icapuí- CE.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:7B282C82

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 019/2025

PORTARIA N° 019/2025

O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;