DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
de Lima Mota Gonçalves e Francisco Assis Azevedo de Sousa.
Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete,
Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Manut. da
Secretaria de Administração, Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04
123 0002 2.061 – Manut. da Secretaria de finanças, Próprio (Fonte
1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Manut. da Secretaria da
Saúde, Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 –
Manut. da Secretaria da Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 2102
08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica, Próprio (Fonte
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) Trans.Fundo Estadual
Ass. Social (1661000000); 2102 08 245 0007 2.072 - Bloco de
Proteção Social Especial, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte
1660000000) Trans.Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2102
08 244 0007 2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000)
Trans.Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2105 08 241 0007
1.101 - Promoção de Ações de Integridade Social do Idoso, Próprio
(Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) Trans.Fundo
Estadual Ass. Social (1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Manut.
da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Próprio (Fonte
1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 - Manut. da Secretaria de
Desenvolvimento
Rural
e
Meio
Ambiente,
Próprio
(Fonte
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Manut. da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Próprio (Fonte 1500000000); 2701 17
122 0002 2.092 - Manut. da Secretaria de Recursos Hídricos, Próprio
(Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 - Manut. da Secretaria
de Governo e Planejamento, Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15
122 0002 2.051 – Manut. da Secretaria de Infraestrutura, Próprio
(Fonte 1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 - Manutenção da
Controladoria Municipal Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122
0002 2.077 – Manut. da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária, Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.
Irauçuba/CE, 14 de janeiro de 2025.
ROSINEILA DE LIMA –
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8691C179
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DOS ADITIVOS
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DE Nºs. 2023.03.20.01 – GAB, 2023.03.20.02 – SEDUC, 2023.03.20.03 – SIPS, 2023.03.20.04 – SEJUV, 2023.03.20.05 – SDE, 2023.03.20.06 – SEGOV e 2023.03.20.07 – SSP. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse das Secretarias diversas do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Teixeira Pereira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Maria Erilene Mota de Souza e Francisco Assis Azevedo de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2024. Irauçuba - CE, 26 de dezembro de 2024 – Renata Mendes Ramos – Chefe de Gabinete, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Márcia Helena Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Maria Erilene Mota de Souza – Secretária de Governo e Planejamento e Francisco Assis Azevedo de Sousa – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A94613E9
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.12.20.01/009 PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Credenciamento de profissionais diversos (AUXILIAR DE MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 21/12/2024 e término em 20/12/2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Assis Azevedo de Sousa – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO PINTO TEIXEIRA.
Irauçuba/CE, em 19 de dezembro de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2BDE3CC5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
ONDE LÊ=SE: VALOR: R$ 53.880,00 LEIA-SE: VALOR: R$ 4.490,00
PROCESSO Administrativo n° 2022123001 CMJ - CONTRATO N° 20239002 - ORIGEM : Dispensa N° 2022123001 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): JANDY MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:650E5381