DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Bodocó/PE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:ACDDB172

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e Jaskejhan Jorge Emídio – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6800C1EB

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Mauriti/CE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e João Paulo Furtado - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:08DF06BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024-SAAE.

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024-SAAE. O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Jucás, por meio do Presidente, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE JUCÁS, ABRANGENDO TODOS OS ASPECTOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA DAS OPERAÇÃO DA ENTIDADE. OS SERVIÇOS INCLUIRÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E INSUMOS NECESSÁRIOS, SENDO REALIZADOS CONFORME AS DIRETRIZES DE EFICIÊNCIA E CONFORME A REALIDADE OPERACIONAL DO SAAE. O PROCESSO LICITATÓRIO SERÁ CONDUZIDO