DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RAMON DA SILVA LIMA, portador do RG nº 2019166429-9 e inscrito no CPF sob o nº 095.583.693-06, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:77C662DE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, I, II e III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE;

CONSIDERANDO o RESUTADO FINAL emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital 001/2024, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público,

DECRETA:

Art. 1º. HOMOLOGAR o Concurso Público para contratação de servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de classificados em ordem de classificação publicada em 23 de janeiro de 2025, executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em 2024, com vigência de 2(dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º. Determinar aos órgãos municipais competentes a cumprirem fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 3º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 24 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:169872B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH001/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH001/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESTRUTURADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:9D99EA84

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – JUV-CP001/2024

Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP001/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS conforme CONTRATO DE REPASSE Nº944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1087979-52. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). LUÍS CORREIA NUNES FILHO -SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2025.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:DD0DE2CA

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JUV-CP001/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS conforme CONTRATO DE REPASSE Nº944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1087979-52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.005, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses,