DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO – SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:A9DA6CFB
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA COMPOSIÇÃO DE
“K TS” B B ST NT P R STR BU O R TU T
ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, 27 de janeiro de 2025.
ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:7613B1BE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 27 de janeiro de 2025.
ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:43671384
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
Palhano/CE, 23 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução N° 003/2013 de 18 de novembro de 2013), em seu artigo 39, inciso VII, alíneas m) e n).
CONVOCAR PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, nos termos do artigo 11 do Regimento Interno, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025 (Segunda-feira), às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Palhano. Assim, diante da necessidade de deliberação de matérias de caráter URGENTE, convoca todos os Nobres Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, para se reunirem em sessão extraordinária com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: PL Nº01/2025 (Executivo Municipal) que: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PL Nº 02/2025 (Executivo Municipal), que: ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO; PL Nº 03/2025 (Executivo Municipal), que: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 744/2023, QUANTO A REMUNERAÇÃO PERTINENTE AOS CARGOS DE DIRETOR (DAS-4) E COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-6) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL Nº 04/2025 (Executivo Municipal), que: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA AULA DE PROFESSORES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PL Nº 05/2025 (Executivo Municipal), que: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (CARGOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO E CONVALIDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1359/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Palhano - Ceará, em 23 (vinte e três) de janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:8555EC6B
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE PRORROGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO- CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 31 de janeiro, o período de HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Palhano- Ceará, 24 de janeiro de 2025.
KARLA MARIA MATEUS.
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:E4A4194E