DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 11.04-001/2024. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2025. A Secretaria de Educação torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme a seguir: Nova data de abertura das propostas: 17/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: Sala da Equipe de Contratação e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano, Ceará, 24/01/2025.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA, Agente de Contratação.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:6F5CECF0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.01.23-001 GABPREF

DISPÕE SOBREA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - Designar, como membros do Conselho Municipal da Saúde, conforme a LEI Nº 759/2024 de 01 dia do mês de Abril de 2024, os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de 02 Janeiro de 2025 à Abril de 2026;

Representantes do Governo

• S M S

Titular – Rafaella Nunes da Silva Suplente – Linete Alves de Lima Barros

• S M ão

Titular - Perpetua Eusanira de Oliveira Suplente - Francisca Eridan de Lima

• S T S

Titular – Francisca Izaene Alves da Costa Suplente – Luiza Karla Rocha de Oliveira

• M M T de Jesus Mateus

Titular- Francisca Josiane Barros Pereira Nunes Suplente – Renan Dantas Braga Representantes do Profissionais de Saúde

• P S N S

Titular - Andréia Nunes Lima Suplente - Inária Nascimento da Fonseca Titular – Francisca Jessica de Oliveira Suplente - Aíres Késsia da Silva Costa

• P S N M

Titular – Francisco Breno Marques Barbosa Suplente – João Marcos Sousa Silva Titular – Erika Girlane Gomes da Silva Suplente - Maria Emyli Pascoal de Sousa

Representantes da Sociedade Civil e Organizada

• S T R

Titular - Adriana dos Santos Bezerra Suplente - Maria Conceição Rodrigues da Silva Bezerra

· Instituições Religiosas Titular- Alex Sandro Soares da Silva Suplente - Antônia Laurisvan Pereira Bitencourt

• P
Deficiência e Patologias

Titular- Marinalva Alves de Lima Suplente - Eliete Nogueira de Freitas Celedônio

• M aérea de Saúde da Sede

Titular - Eva Cristina de Lima Suplente - Francisco Delfino da Silva

• M S S J

Titular - Márcia Morais de Castro Suplente - Francisco Reginaldo da Silva

• M Saúde da Canto da Cruz

Titular - Maria Vania de Sousa Suplente - Maria Francieuda de Sousa

• M S L B

Titular - Jonas Jose da Silva Suplente – Elenilza Gonçalves de Oliveira Santos

· Associação dos Apicultores Titular – Valdecino Cicero Angelino Suplente – Carlos Amaral do Nascimento

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:202FD4D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2025 - GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,